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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-09102020-152442
Documento
Autor
Nome completo
Éder Augusto Contadin
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2018
Orientador
Banca examinadora
Hirata, Alessandro (Presidente)
Nery Junior, Nelson
Diniz, Gustavo Saad
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
 
Título em português
Interpretação e integração negocial na cessão de contrato
Palavras-chave em português
Cessão contratual
Contratos
Dano contratual
Direito Civil
Resumo em português
Esta dissertação tem por objeto estudo e análise dos processos de interpretação e integração negociais na inteira operação de cessão de contrato. As dificuldades que envolvem o tema passam pela complexidade estrutural e funcional da cessão de contrato, que é negócio plurifuncional e integrado a um outro contrato causal. Estas questões ainda são controversas na doutrina do Brasil e demandam análise dogmática mais aprofundada. Apesar de comum no mundo dos negócios, os contratos de cessão suscitam muitas dúvidas técnico-jurídicas. Especificamente quanto à cessão de contrato, vários problemas são revelados pelos processos de interpretação e integração. Muitos deles decorrentes de sua estrutura plurilateral.
 
Título em italino
Interpretazione e integrazione aziendale nell'assegnazione dei contratti
Palavras-chave em italino
Cessione del contratto
Interpretazione integrazione
Negozio di cessione
Resumo em italino
Questa tesi ha come oggetto lo studio e la ricerca dei processi di interpretazione ed integrazione negoziali nella intera operazione di cessione del contrato. Le difficoltà che coinvolgono il tema rimangono da complessità strutturale e funzionali dela cessione del contrato, che è contrato plurifunzionale e integrato in altro contrato causale. Queste questioni sono ancora controverse nella dottrina di Brasile e richiedono esame dogmático più approfondito. Nonostante comune nel mondo di affari, i contratti di cessioni suscitano molte dubbi técnico-giuridiche. Specificamente quanto la cessione del contrato, vari problemi vengono alla luce da processi d' interpretazione ed integrazione. Molti di essi derivante della sua struttura plurilaterale.
 
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Data de Publicação
2021-07-14
 
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