Disertación de Maestría
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-09102020-152442
Documento
Autor
Nombre completo
Éder Augusto Contadin
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2018
Director
Tribunal
Hirata, Alessandro (Presidente)
Nery Junior, Nelson
Diniz, Gustavo Saad
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
Título en portugués
Interpretação e integração negocial na cessão de contrato
Palabras clave en portugués
Cessão contratual
Contratos
Dano contratual
Direito Civil
Resumen en portugués
Esta dissertação tem por objeto estudo e análise dos processos de interpretação e integração negociais na inteira operação de cessão de contrato. As dificuldades que envolvem o tema passam pela complexidade estrutural e funcional da cessão de contrato, que é negócio plurifuncional e integrado a um outro contrato causal. Estas questões ainda são controversas na doutrina do Brasil e demandam análise dogmática mais aprofundada. Apesar de comum no mundo dos negócios, os contratos de cessão suscitam muitas dúvidas técnico-jurídicas. Especificamente quanto à cessão de contrato, vários problemas são revelados pelos processos de interpretação e integração. Muitos deles decorrentes de sua estrutura plurilateral.
Título en italiano
Interpretazione e integrazione aziendale nell'assegnazione dei contratti
Palabras clave en italiano
Cessione del contratto
Interpretazione integrazione
Negozio di cessione
Resumen en italiano
Questa tesi ha come oggetto lo studio e la ricerca dei processi di interpretazione ed integrazione negoziali nella intera operazione di cessione del contrato. Le difficoltà che coinvolgono il tema rimangono da complessità strutturale e funzionali dela cessione del contrato, che è contrato plurifunzionale e integrato in altro contrato causale. Queste questioni sono ancora controverse nella dottrina di Brasile e richiedono esame dogmático più approfondito. Nonostante comune nel mondo di affari, i contratti di cessioni suscitano molte dubbi técnico-giuridiche. Specificamente quanto la cessione del contrato, vari problemi vengono alla luce da processi d' interpretazione ed integrazione. Molti di essi derivante della sua struttura plurilaterale.
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Fecha de Publicación
2021-07-14