Nesta dissertação, as relações de vizinhança são analisadas à luz da evolução do conceito de propriedade, principalmente a partir da adoção em nossa legislação do princípio da função social. Superada a visão do direito de propriedade de forma absoluta, é possível admitir que os limites impostos ao titular de propriedade imóvel são intrínsecos ao próprio direito reconhecido em seu favor, delimitando a forma de exercício. A sistemática adotada na legislação brasileira, com a previsão de uma cláusula geral seguida de disposições casuísticas, permitiu a formação de jurisprudência firme em diversos assuntos sobre o tema, sempre sem destoar dos princípios consagrados na cláusula geral. A solução das controvérsias, atualmente, funda-se precipuamente no combate ao uso anormal e na análise da tolerabilidade e dos benefícios sociais de atividades prejudiciais.

In this dissertation, the relations of neighborhood are analyzed considering the evolution of the concept of property, mainly from the adoption in our legislation of the principle of the social function. Once the view of the property as an absolute right has been completely overcome, it is possible to admit that the limits imposed on the holder of immovable property are intrinsic to the right recognized in his favor, delimiting the form of exercise. The systematics adopted in Brazilian legislation, with the provision of a general clause followed by casuistic provisions, allowed the formation of firm jurisprudence in several questions on the subject, always according to principles enshrined in the general clause. The solution to the controversy is now based largely on combating abnormal use and on analyzing the tolerability and social benefits of harmful activities.