A teoria do abuso do direito tem sido aplicada a diversos ramos do Direito, sendo oportuno o estudo da sua projeção no âmbito das relações jurídicas familiares. A partir de um apanhado histórico do instituto, a autora evidencia a sua origem, os desafios percorridos para sua conceituação e autonomia, assim como seus principais elementos e alcance. Em seguida, procede à análise da incidência da teoria do abuso do direito no Direito de Família, com um recorte analítico das situações usualmente identificadas pela doutrina e jurisprudência de aplicação do instituto nas relações de filiação, casamento e união estável.

The abuse of rights doctrine has been applied to several branches of law, and it is appropriate to study its implementation within the scope of family legal situations. From a historical record of the institute, the author highlights its origin, the challenges pursued to its conception and autonomy, as well as its main elements and extent. Then the author proceeds with the analysis of the incidence of abuse of rights doctrine on Family Law, with an analytical screening out of situations usually identified by the doctrine and jurisprudence of application of the institute in the relations of affiliation, marriage and common law marriage.