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Tesis Doctoral
DOI
10.11606/T.2.2009.tde-08032010-095921
Documento
Autor
Nombre completo
Ana Claudia Silva Scalquette
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2009
Director
Tribunal
Viana, Rui Geraldo Camargo (Presidente)
Duarte, Nestor
Maluf, Carlos Alberto Dabus
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Tavares, Andre Ramos
Título en portugués
Estatuto da reprodução assistida
Palabras clave en portugués
Direito de família
Fertilidade
Filiação
Paternidade
Relações familiares
Resumen en portugués
A presente pesquisa percorre o caminho do direito à reprodução assistida e chega ao direito da reprodução assistida para apontar, por meio da investigação científica, caminhos inovadores que possam contornar as conseqüências geradoras de instabilidade, de forma a possibilitar o convívio harmonioso entre o avanço da medicina na área de reprodução humana com a regulamentação necessária para a pacificação das relações sociais. O plano da investigação está divido em cinco grandes partes. Na primeira parte, analisamos o tratamento dado à filiação desde o Direito Romano até os dias atuais, com a previsão da presunção de filiação para as pessoas nascidas com o auxílio de uma das técnicas de Reprodução Humana Assistida. Apresentamos também o detalhamento dos métodos de assistência à reprodução juntamente com seu desenvolvimento ao longo do tempo e suas indicações. No segundo capítulo, analisamos as reflexões éticas, questionamentos filosóficos e posicionamentos religiosos acerca do tema, além dos efeitos sociais, econômicos e jurídicos da utilização da assistência médica em matéria reprodutiva. No terceiro capítulo, identificamos os principais conflitos que envolvem o tema, como a necessidade e a forma da autorização a ser dada para o emprego de cada um dos métodos de Reprodução Assistida, a possibilidade de autorização ou não de útero de outra pessoa para gestar o embrião, o conflito sucessório decorrente da reprodução post mortem, a decisão quanto ao destino dos embriões excedentários e a possibilidade de adoção desses embriões, as ações de investigação e negatória de paternidade quando houver doador de material genético, o controle do banco de sêmem e do uso de material de doadores(as), o sigilo dos doadores e o direito à identidade genética daquele que é fruto de uma inseminação ou fertilização heteróloga, dentre outras questões polêmicas pertinentes ao assunto. No quarto capítulo, estudamos o tratamento da Reprodução Humana Assistida no Direito Estrangeiro, nos países que são considerados os mais avançados em matéria de tutela jurídica quanto ao desenvolvimento científico e tecnológico relacionado à reprodução humana. Na última parte da pesquisa, analisamos a proteção principiológica da Família e justificamos a proposta da criação de um microssistema jurídico específico para tutelar a Reprodução Assistida, demonstrando as principais características que garantirão a proteção integral da matéria no âmbito civil, administrativo e criminal. A proposta apresentada objetiva coadunar o desenvolvimento científico e tecnológico com a harmonização das relações jurídico-familiares, em razão do avanço e difusão do conhecimento sobre as novas técnicas de reprodução assistida e da necessidade da análise dos efeitos jurídico-sociais do emprego dessas técnicas no âmbito da sociedade.
Título en italiano
Estatuto della riproduzione assistita
Palabras clave en italiano
Familia
Filiazione
Progresso medico scientifico
Riproduzione assistita
Tutela giuridica familiare.
Resumen en italiano
La presente ricerca percorre la strada dal diritto alla riproduzione assistita e giunge al diritto della riproduzione assistita per rilevare, per mezzo dell ´investigazione scientifica, percorsi innovatori che possano appianare le conseguenze che generano instabilità, al fine di agevolare la coesistenza armoniosa tra il progresso della medicina nell´area della riproduzione umana con la regolamentazione necessaria alla pacificazione dei rapporti sociali. Il piano dell´investigazione è diviso in cinque grandi parti. Nella prima parte analizziamo il trattamento dato alla filiazione sin dal Diritto Romano ad oggi, con la previsione della presunzione di filiazione per le persone nate con l´aiuto di una delle tecniche di Riproduzione Umana Assistita. Presentiamo inoltre l´individuazione dei metodi di assistenza alla riproduzione unitamente al suo sviluppo nel corso del tempo e le sue indicazioni. Nel secondo capitolo analizziamo le riflessioni etiche, i questionamenti filosofici e le posizioni religiose sul tema, oltre gli effetti sociali, economici e giuridici dell´utilizzo dell´assistenza medica in materia riproduttiva. Nel terzo capitolo identifichiamo il principali conflitti che interessano Il tema, quali l´occorrenza e la forma di autorizzazione necessaria all´impiego di ognuno dei metodi di riproduzione assistita, la possibilità di autorizzazione o meno dell´utero di un´altra persona per annidare l´embrione, il conflitto successorio che decorre dalla riproduzione post mortem, la decisione che riguarda il destino degli embrioni soprannumerari e la possibilità di adozione di questi embrioni, le azioni di investigazione e la negatoria di paternità qualora ci sia donatore di materiale genetico, il controllo del banco di seme e dell´uso del materiale di donatori/trici, il riserbo dei donatori e il diritto all´indentità genetica di chi è frutto di un ´inseminazione o fecondazione eterologa, fra altre questioni polemiche concernenti al tema. Nel quarto capitolo studiamo il trattamento della Riproduzione Umana Assistita nel Diritto Straniero, nei paesi considerati all´avanguardia per quanto riguarda la materia di tutela giuridica pertinente allo sviluppo scientifico e tecnologico relativo Alla riproduzione umana. Nell´ultima parte della ricerca analizziamo i principi protettivi della Família e giustifichiamo la proposta della creazione di un microsistema giuridico specifico per tutelare la Riproduzione Assistita, dimostrandone le principali caratteristiche che garantiranno la protezione integrale della materia in ambito civile, amministrativo e criminale. La proposta presentata intende unire lo sviluppo scientifico e tecnologico all´equilibrio dei rapporti giuridici familiari, a causa del progresso e diffusione della conoscenza sulle nuove tecniche di riproduzione assistita e dell´occorrenza di analisi degli effetti giuridici sociali dell´impiego di queste tecniche nell´ambito della società.
 
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Fecha de Publicación
2010-03-29
 
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