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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2012.tde-06062013-153045
Documento
Autor
Nome completo
Helmut Steinwascher Neto
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2012
Orientador
Banca examinadora
Madeira, Helcio Maciel França (Presidente)
Moraes, Bernardo Bissoto Queiroz de
Nascimento Junior, Jaime Meira do
Título em português
A procriação e o interesse da "res publica": uma análise das leis matrimoniais de Augusto
Palavras-chave em português
Adultério
Casamento
Direito das sucessões
Direito romano
Resumo em português
O presente trabalho pretende apresentar um estudo das denominadas leis matrimoniais de Augusto à luz do interesse público, proposto como critério históricojurídico para expor e auxiliar a compreensão dos tão multifacetados quanto fragmentados textos que a nós chegaram. Conhecidos assim, por diversos estudos notórios (de FERRINI, JÖRS, BOUCHÉ- LECLERCQ, NARDI, SOLAZZI, GAUDEMET, ORESTANO, DALLA, VOLTERRA, ASTOLFI, ZABOCKA, SPAGNUOLO VIGORITA) os escopos demográficos, moralizantes, matrimoniais, fiscais ou caducários, protetivos das ordens romanas, religiosos e outros, adotou-se metodologicamente a procreatio como um instituto propício, dada a sua natureza interdisciplinar e, ao mesmo tempo, um dos fundamenta rei publicae. Ou seja, os diversos assuntos inclusos na complexa legislação de Augusto são apresentados a partir deste que se apresenta como o mais genérico e recorrente interesse da res publica. Na primeira parte do trabalho, faz-se a análise terminológica de procreatio e sua relação com a temática jurídica referente ao assunto (ius naturale, familia, matrimonium legitimum, ordines, civitas). Também se apresenta um estudo da expressão liberorum quaerendorum [procreandorum] causa que indicava a procriação como principal finalidade do matrimônio. Na segunda parte, como corte temporal ao trabalho, propõe-se uma periodização apropriada especificamente à procreatio, desde as origens de Roma até o auge da predominância da utilitas publica sobre o instituto, ocorrido com a promulgação das leis matrimoniais, razão final do presente estudo. Da análise das fontes literárias e jurídicas pertinentes a cada um dos períodos propostos, extraíram-se importantes consequências para a compreensão dos fenômenos e conceitos que exerceram influência nas politicas militares, censórias e imperiais. Conceitos como de nequitia, mali mores, matrimônio, materfamilias, adultério, stuprum, capacitas sucessória, ius liberorum e dote, harmonizaram-se em uma unidade histórica
Título em italino
La procreazione e linteresse della respublica: una analisi delle leggi matrimoniali di Augusto
Palavras-chave em italino
Interesse della respublica
Leggi demografiche
Lex iulia et papia
Matrimonio romano
Procreazione
Resumo em italino
Questo lavoro oggettiva sviluppare um studio delle cosidette leggi matrimoniali di Augusto alla luce dellinteresse pubblico, proposto come critério storico-giuridico per esporre e ausiliare la comprensione degli abbastanza multifacettati e frammentari testi che ci sono arrivati. Conosciuti, così, per diversi studii di notorietà (di FERRINI, JÖRS, BOUCHÉ- LECLERCQ, NARDI, SOLAZZI, GAUDEMET, ORESTANO, DALLA, VOLTERRA, ASTOLFI, ZABOCKA, SPAGNUOLO VIGORITA) gli scoppi demografici, moralizanti, matrimoniali, fiscali oppure caducarii, protettivi delle ordine romane, religiosi ed altri, si è adopperato in linea di método la procreatio come un istituto propicio, data la sua natura interdisciplinare e, allo stesso tempo, uno dei fundamenta rei publicae. Ossia, i diversi temi inclusi nella complessa legislazione di Augusto sono presentati a partire di questo che si presenta come il più generico e ricorrente interesse della res publica. Nella prima parte del lavoro, si fa lindagine terminológica di procreatio ed il suo rapporto colla tematica giuridica riguardanti il tema (ius naturale, familia, matrimonium legitimum, ordines, civitas). Si presenta pure uno studio dellespressione liberorum quaerendorum [procreandorum] che indicava la procreazione come il principale fine del matrimonio. Nella seconda parte, come limite temporale del lavoro, si propone uma periodizazzione adatta specificamente alla procreatio, dalle origini di Roma fino allapogeo della prevalenza dellutilitas publica sullistituto, averata colla promulgazione delle leggi matrimoniali, raggione finale di questo studio. Dellindagine delle fonti letterarie e giuridiche riguardanti ciascuno dei periodi proposti, si sono tolte rilevanti conseguenze per la comprensione dei fenomeni e concetti che hanno influenzato le politiche militari, censorie ed imperiali. Concetti come nequitia, mali mores, matrimonio, materfamilias, adulterio, stuprum, capacitas sucessoria, ius liberorum e dote, si sono armonizzati in una unità storica.
 
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Data de Liberação
2017-06-06
Data de Publicação
2013-06-11
 
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