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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.2.2012.tde-06062013-134509
Documento
Autor
Nome completo
Alexandre Gaetano Nicola Liquidato
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2012
Orientador
Banca examinadora
Tomasetti Junior, Alcides (Presidente)
Cortiano Junior, Eroulths
Fradera, Vera Maria Jacob de
Maluf, Carlos Alberto Dabus
Scaff, Fernando Campos
Título em português
O contrato de penhor
Palavras-chave em português
Contratos
Direito civil
Penhor
Resumo em português
Neste trabalho é investigado o contrato de penhor nos três planos do mundo jurídico, para o fim de que seja proposto um modelo dogmático que lhe seja peculiar e que esteja em harmonia com o anseio de modernização das técnicas de garantia das relações jurídicas obrigacionais. Essa tarefa envolve o estudo de noções tradicionalmente assentadas sobre os pilares lógicos do direito privado, em consonância com as relevantes contribuições da ciência econômica, num fenômeno de reconhecimento da condicionalidade recíproca. Propõem-se, então, os elementos de existência, os requisitos de validade e os fatores de eficácia do contrato de penhor, para que, em seguida, seus efeitos mais importantes sejam investigados, quer no campo do direito das obrigações, como no do direito das coisas. Isso implica, igualmente, as ações materiais pignoratícias, lançando-se o trabalho numa última etapa de desenvolvimento para a proposição de elementos particulares do contrato de penhor qualificáveis como anômalos, num movimento de convergência com a tarefa de atualização técnica almejada.
Título em italino
Il contrato di pegno
Palavras-chave em italino
Contrato
Diritto reale
Efficacia
Esistenza
Garanzia
Modello dogmatico
Pegno
Validità
Resumo em italino
Nel presente lavoro si esamina il contratto di pegno sui tre piani del mondo giuridico, al fine di proporre un modello dogmatico che gli sia peculiare e che sia in armonia con il desiderio della modernizzazione delle tecniche di garanzia dei rapporti giuridici obbligazionari. Tale compito presuppone lo studio delle nozioni tradizionalmente fondate sui pilastri logici del diritto privato, in conformità alle rilevanti contribuzioni della scienza economica, in un fenomeno di riconoscimento della condizione reciproca. Si propongono, quindi, gli elementi di esistenza, le richieste di validità e i fattori di efficacia del contratto di pegno, affinché, in seguito, i suoi effetti più importanti siano esaminati, sia sul campo del diritto delle obbligazioni che su quello dei diritti reali. Ciò implica, altrettanto, le azioni materiali pignoratizie, avviandosi il lavoro su unultima tappa di svolgimento al fine della proposta di elementi particolari del contratto di pegno, giudicabili come anomali, in un movimento di convergenza con il compito dellaggiornamento técnico desiderato.
 
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Data de Liberação
2017-06-07
Data de Publicação
2013-06-12
 
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