Dissertação de Mestrado
Documento
Dissertação de Mestrado
Autor
Nome completo
Flavio Santos de Melo Oliveira
Unidade da USP
Faculdade de Direito
Área do Conhecimento
Data de Defesa
2021-03-26
Imprenta
São Paulo, 2021
Orientador
Banca examinadora
Scaff, Fernando Campos (Presidente)
Moraes, Bernardo Bissoto Queiroz de
Puschel, Flavia Portella
Sampaio, Rodrigo de Lima Vaz
Título em português
As cláusulas gerais da boa-fé objetiva no código civil : delimitação semântica pela doutrina civilista brasileira
Palavras-chave em português
Boa-fé objetiva, Cláusulas gerais, Doutrina nacional de direito privado, Polissemia
Resumo em português
A presente dissertação se propõe à análise da delimitação dada pela doutrina civilista nacional quanto à semântica das cláusulas gerais da boa-fé objetiva dos artigos 113, 187 e 422 do Código Civil Brasileiro. Assim, será verificada a hipótese sobre se a doutrina civilista pátria reproduz uma polissemia semântica em torno da boa-fé objetiva e de suas cláusulas gerais no Código Civil de 2002, colaborando para uma aplicação desorganizada e conceitualmente inchada e esgarçada destes conceitos.
Título em inglês
The general clauses of good faith in the brazilian civil code : their semantic delimitation according to the Brazilian civil law doctrine
Palavras-chave em inglês
Brazilian private law doctrine, General clauses, Objective good faith, Polysemy, Vagueness
Resumo em inglês
This master thesis proposes to analyze the delimitation given by the Brazilian private law doctrine, regarding the semantics of the general clauses of objective good faith of articles 113, 187 and 422 of the Brazilian Civil Code. Thus, the hypothesis on whether the Brazilian private law doctrine reproduces a semantic polysemy around objective good faith and its general clauses in the 2002 Civil Code will be verified, contributing to a disorganized and conceptually swollen and disorganized application of those concepts.
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Data de Publicação
2025-01-30
Trabalhos decorrentes
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