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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2016.tde-04082016-094412
Documento
Autor
Nome completo
Sandro Roberto dos Santos
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2009
Orientador
Banca examinadora
Chinellato, Silmara Juny de Abreu (Presidente)
Costa Netto, José Carlos
Silveira, Newton
Título em português
O direito de autor na obra musical: desequilíbrio do contrato e os novos rumos da proteção autoral
Palavras-chave em português
Dano contratual
Direito autoral
Música
Propriedade intelectual
Resumo em português
Trabalhando com a linha de pesquisa "Direito moral e patrimonial de autor" propõe-se um estudo sobre o Direito de Autor na obra musical, abordando mais especificamente as relações contratuais entre autores e empresas de gravação e distribuição, quais sejam: produtores fonográficos (gravadoras) e editoras musicais. O presente trabalho é dividido em três partes. A primeira trata da propriedade intelectual sobre obras imateriais, sua evolução histórica e os conceitos da doutrina autoralista, substrato intelectual necessário para compreensão do problema de pesquisa: o desequilíbrio contratual e o dano autoral. A segunda parte analisa a questão proposta sob o ponto de vista do Direito Civil e da Constituição Federal brasileira, apresentando propostas de solução pela via judicial. A terceira e última parte cumpre a tarefa de apresentar propostas preventivas ao problema apresentado, seja quanto à prática contratual seja na atualização da legislação autoral brasileira.
Título em inglês
Copyright in the musical workmanship: desequilibrium of the contract and the new routes of the authotial protection
Palavras-chave em inglês
Authorial damage
Contractual desequilibrium
Copyright
Intellectual property
musical workmanship
Resumo em inglês
Trabalhando com a linha de pesquisa "Direito moral e patrimonial de autor" propõe-se um estudo sobre o Direito de Autor na obra musical, abordando mais especificamente as relações contratuais entre autores e empresas de gravação e distribuição, quais sejam: produtores fonográficos (gravadoras) e editoras musicais. O presente trabalho é dividido em três partes. A primeira trata da propriedade intelectual sobre obras imateriais, sua evolução histórica e os conceitos da doutrina autoralista, substrato intelectual necessário para compreensão do problema de pesquisa: o desequilíbrio contratual e o dano autoral. A segunda parte analisa a questão proposta sob o ponto de vista do Direito Civil e da Constituição Federal brasileira, apresentando propostas de solução pela via judicial. A terceira e última parte cumpre a tarefa de apresentar propostas preventivas ao problema apresentado, seja quanto à prática contratual seja na atualização da legislação autoral brasileira.
 
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Data de Publicação
2016-12-14
 
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