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Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.2.2016.tde-04082016-094412
Document
Author
Full name
Sandro Roberto dos Santos
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2009
Supervisor
Committee
Chinellato, Silmara Juny de Abreu (President)
Costa Netto, José Carlos
Silveira, Newton
Title in Portuguese
O direito de autor na obra musical: desequilíbrio do contrato e os novos rumos da proteção autoral
Keywords in Portuguese
Dano contratual
Direito autoral
Música
Propriedade intelectual
Abstract in Portuguese
Trabalhando com a linha de pesquisa "Direito moral e patrimonial de autor" propõe-se um estudo sobre o Direito de Autor na obra musical, abordando mais especificamente as relações contratuais entre autores e empresas de gravação e distribuição, quais sejam: produtores fonográficos (gravadoras) e editoras musicais. O presente trabalho é dividido em três partes. A primeira trata da propriedade intelectual sobre obras imateriais, sua evolução histórica e os conceitos da doutrina autoralista, substrato intelectual necessário para compreensão do problema de pesquisa: o desequilíbrio contratual e o dano autoral. A segunda parte analisa a questão proposta sob o ponto de vista do Direito Civil e da Constituição Federal brasileira, apresentando propostas de solução pela via judicial. A terceira e última parte cumpre a tarefa de apresentar propostas preventivas ao problema apresentado, seja quanto à prática contratual seja na atualização da legislação autoral brasileira.
Title in English
Copyright in the musical workmanship: desequilibrium of the contract and the new routes of the authotial protection
Keywords in English
Authorial damage
Contractual desequilibrium
Copyright
Intellectual property
musical workmanship
Abstract in English
Trabalhando com a linha de pesquisa "Direito moral e patrimonial de autor" propõe-se um estudo sobre o Direito de Autor na obra musical, abordando mais especificamente as relações contratuais entre autores e empresas de gravação e distribuição, quais sejam: produtores fonográficos (gravadoras) e editoras musicais. O presente trabalho é dividido em três partes. A primeira trata da propriedade intelectual sobre obras imateriais, sua evolução histórica e os conceitos da doutrina autoralista, substrato intelectual necessário para compreensão do problema de pesquisa: o desequilíbrio contratual e o dano autoral. A segunda parte analisa a questão proposta sob o ponto de vista do Direito Civil e da Constituição Federal brasileira, apresentando propostas de solução pela via judicial. A terceira e última parte cumpre a tarefa de apresentar propostas preventivas ao problema apresentado, seja quanto à prática contratual seja na atualização da legislação autoral brasileira.
 
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Publishing Date
2016-12-14
 
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