Este trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre o dano estético, delimitando sua autonomia frente ao dano moral e material, por meio da apresentação de seu conceito e de suas características inerentes. Embora a doutrina tenha evoluído sobremaneira na questão da responsabilidade civil, especificamente no tocante aos danos estéticos, e que a jurisprudência pátria já reconheça, majoritariamente, sua existência e a necessidade de reparação, inclusive tendo sido matéria de súmula editada pelo Superior Tribunal de Justiça, ainda há focos de discordância entre os juristas, tanto no que tange o entendimento de tratar-se de mera subdivisão dos danos morais, como na verificação dos requisitos ensejadores e do cálculo do valor indenizatório para tais lesões. Nessa senda, será apresentado um paralelo entre os dois posicionamentos existentes, o primeiro negando a existência deste como sendo um dano autônomo e, portanto, descabida a sua reparação autônoma; e o segundo corroborando sua existência. A análise do tema será desenvolvida a partir da conceituação do que é dano, quando é configurada a sua existência e em que situações há a obrigatoriedade jurídica de sua reparação, para depois dividi-los e verificar as peculiaridades do dano estético. Para perceber e estabelecer as diferenças entre os danos estéticos, morais e materiais, será estudada a natureza jurídica do dano em questão, seu amparo legal, iniciando pela análise das garantias que asseguram sua proteção em âmbito constitucional, para, em seguida, verificar a proteção e possíveis aplicações destes nas normas infraconstitucionais. Será enfrentada a problemática do cálculo da extensão dos danos estéticos e a sua quantificação adequada para chegar ao arbitramento do montante apropriado para sua justa reparação. Isto feito, serão apresentadas hipóteses de seu acontecimento em situações fáticas não usuais, como danos provenientes de disposição voluntária do corpo, advindas de Transtorno da Identidade da Integridade Corporal, pesquisas clínicas e gestação por substituição

This paper has the capacity to present a study about aesthetic damage, delimiting its autonomy regarding moral and material damage, this will be done through presentation of its concept and inherent characteristics. Although the doctrine has evolved deeply in relation to civil responsibility, specifically in regard to aesthetic damages, and that common law already recognizes, predominantly, its existence and the need for reparation, which was also the subject of an abstract edited by the Superior Justice Court, there are areas of disagreement among legal experts, both in the matter of the understanding of the subject being a subdivision of moral damages, as well as the validation of the resulting requirements and the calculation of the indemnization amounts for such injuries. In this path, a parallel between both existing positions will be presented, the first denying its existence as an autonomous damage and, therefore, deeming inappropriate its autonomous reparation, and the second understanding its existence. The analysis of the subject will be developed from the conceptualization of what is damage, when its existence is configured, and in what situations there is the legal obligation of reparation, to subsequently divide them and validate the peculiarities of the aesthetic damage. To acknowledge and establish the differences between aesthetic, moral, and material damages, the legal nature of the damage at hand will be studied, its legal basis, starting with the analysis of guarantees that ensure the protection in a constitutional scope, in order to subsequently validate the protection and possible applications of them in the infraconstitutional rules. The problematic of the calculation of the extension of aesthetic damages and its adequate quantification to reach the ruling of the appropriate amount for fair reparation will be faced. Once this is done, the hypothesis of the events in non-usual factual situations will be presented, such as resulting damages from voluntary disposition of the body resulting from body integrity dysphoria, clinical research, surrogacy