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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-02102020-141718
Documento
Autor
Nome completo
João Fernando Cavalcanti Varella Guimarães
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2018
Orientador
Banca examinadora
Azevedo, Alvaro Villaca (Presidente)
Patiño, Ana Paula Corrêa
Mathias, Maria Ligia Coelho
Viana, Rui Geraldo Camargo
Título em português
Contratos coligados - a utilização do instituto da coligação contratual em matéria de financiamento de bens e serviços
Palavras-chave em português
Cláusula contratual
Contratos
Direito Civil
Negócio jurídico
Resumo em português
O presente tema foi escolhido por se mostrar de grande relevância dentro do cenário jurídico nacional contemporâneo, principalmente após os adventos da normatização do instituto dos contratos coligados no âmbito da União Europeia e de seus Estado-membros. Com efeito, nos últimos anos, os grandes autores estrangeiros vêm dedicando ensaios a respeito da natureza da aplicação da tese dos contratos coligados no âmbito das relações privadas. O tema ganha relevância na medida em que muitos conceituados civilistas defendem que é chegado o momento do legislador brasileiro elaborar normas para regulamentar o instituto de releva importância diante da complexidade das relações jurídicas pós-modernas.
Título em inglês
Related contracts - the use of the contractual coalition institute in terms of financing goods and services
Palavras-chave em inglês
Atypical contracts
Contractual principles
General Theory of Contracts
Interpretation of clauses
Linked contracts
Typical contracts
Resumo em inglês
This current subject was chosen by if showing itself inside of great relevance on the contemponaneous Brazilian legal's framework, mainly after the regulation of the figure of the linked contracts on the European Union's range and its Member States. In recent years, the best foreign writers have been dedicating essays regarding to the nature of the application of the linked contracts thesis of the reach of private relations. This subject takes relevance according to many well-known civilists argue that the time has come for the Brazilian legislator to develop norms to regulate those institute of supreme importance in the face of the complexity of postmodern juridical relations.
 
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Data de Publicação
2021-07-21
 
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