• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-02102020-005241
Documento
Autor
Nome completo
André Yukio Iochida Lacerda
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2018
Orientador
Banca examinadora
Marino, Francisco Paulo De Crescenzo (Presidente)
Godoy, Claudio Luiz Bueno de
Nanni, Giovanni Ettore
Silva, Rafael Peteffi da
Título em português
Nexo causal: um estudo à luz do cenário atual da responsabilidade civil
Palavras-chave em português
Nexo causal
Responsabilidade civil
Resumo em português
O objeto de estudo da presente dissertação é o nexo causal no âmbito da responsabilidade civil. Pretende-se delinear o seu correto tratamento jurídico no cenário atual do instituto, que tem como finalidade central a proteção da vítima do dano sofrido injustamente. Nesse sentido, é possível observar, em certas hipóteses, a imposição do dever de reparação mesmo na ausência do nexo de causalidade em seu conceito clássico. A partir dessa constatação, analisa-se não apenas as diversas teorias elaboradas para a interpretação e aplicação do nexo causal, mas também - e principalmente - o processo de investigação causal, a ser realizado em litígios concretos, nos quais a causalidade seja o objeto de discussão. Assim, este trabalho propõe uma metodologia específica para a investigação causal, atribuindo a ela maior precisão técnica. Em tal contexto, são estudados os possíveis resultados decorrentes desse procedimento, com o exame de variados fenômenos relativos à causalidade, como os danos provocados por dois ou mais fatos diferentes, as excludentes de responsabilidade civil e a causa virtual. Na sequência, esta dissertação explora os casos em que é possível identificar duas ou mais séries causais dirigidas à causação de um dano, tendo, entretanto, apenas uma delas atuado efetivamente. Nessas situações, ocorre, via de regra, a interrupção do nexo causal, com a imputação do dever de reparação do prejuízo somente ao autor do fato que produziu efeitos (causa real), exonerando o autor do fato que, embora potencialmente apto a ocasionar o dano, foi inócuo (causa virtual). Por outro lado, tendo em vista o escopo atual da responsabilidade civil, no sentido de defesa da vítima, foram criadas normas jurídicas que determinam, em hipóteses específicas, o tratamento do nexo causal de forma mais flexível, por meio da relativização dos efeitos da excludente que representa a causa real, com a fixação de presunções de causalidade. Tais casos, cujos exemplos analisados de forma aprofundada neste trabalho recaem sobre as relações consumeristas ou ocorridas no âmbito de aplicação da teoria do fortuito interno, justificam a imposição do dever de indenizar mesmo na falta do nexo causal em sua definição tradicional. A flexibilização da causalidade é limitada, pois, aos casos excepcionais em que existe uma regra jurídica especial ordenando a atenuação dos efeitos de uma determinada excludente na situação especificamente em análise. Atribui-se, assim, maior segurança jurídica à responsabilidade civil.
Título em inglês
Causal link: a study in the light of the current scenario of civil liability
Palavras-chave em inglês
Causal investigation
Causality presumption
Causation interruption
Causation
Causation flexibility
Tort law
Virtual cause
Resumo em inglês
The study object of this dissertation is the causation in the scope of tort law. It seeks to delineate the proper legal treatment in the current scenario of this figure, the main purpose of which is to protect the victim from an unfairly suffered damage. In this regard, it is possible to observe, in certain cases, the imposition of a duty to indemnify even in the absence of causation in its classical concept. Based on this premise, the present study analyzes not only the various theories developed for the interpretation and application of causation, but also - and mainly - the causal investigation process, to be carried out in specific litigation cases in which causality is the main aspect of the discussion. Thus, the dissertation proposes a specific methodology for causal investigation, attributing a more technical precision to it. Thereby, the study presents the procedure's possible results, alongside the examination of various phenomena related to causality, such as damages caused by two or more different facts, excluding factors of liability and the virtual cause. Subsequently, this dissertation explores the cases in which it is possible to identify two or more causal series directed to the causation of a damage, but with only one of them acting effectively. In such situations, as a general rule, the interruption of the causation occurs, with the imputation of the duty to indemnify the damage falling only into the author of the fact that produced effects (real cause), thus exempting the author from the fact that, although potentially able to cause the damage, was innocuous (virtual cause). On the other hand, considering the current scope of tort law, namely, the defense of the victim, legal norms were edited to make the causation more flexible, in specific cases, through the relativization of the effects of the excluding factors of liability that represent the real cause with the establishment of causality presumptions. Such cases, whose examples analyzed in depth in this study are related to consumer relations or occurred within the scope of the theory of internal fortuitous, justify the imposition of the duty to indemnify even in the absence of causation in its traditional definition. Accordingly, the causation flexibility is limited to exceptional cases in which it is verified a special legal rule ordering the mitigation of the effects of a particular excluding factor of liability in the specific situation under analysis. Thereby, more legal certainty is assigned to tort law.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Há arquivos retidos devido a solicitação (publicação de dados, patentes ou diretos autorais).
Data de Liberação
2022-10-02
Data de Publicação
2021-05-10
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2021. Todos os direitos reservados.