A sociedade contemporânea não só é uma "sociedade de contratos", como a designou Max Weber, mas uma sociedade permeada por contratos realizados por indivíduos em posição de assimetria. Embora haja uma ampla gama de contratos realizados entre partes iguais, ainda regidos por princípios clássicos do direito contratual, há um conjunto crescente de relações contratuais assimétricas que são apreendidas por legislações ou normas jurídicas e cravadas com o crivo da especialidade. Além do tratamento especial, há no sistema jurídico mecanismos específicos que permitem ao julgador a apreensão fática de situações assimétricas não regulamentadas de forma específica pelo legislador ou pelo regulador, atuando por meio de tais mecanismos para proteger a parte em desvantagem assimétrica. Esta dissertação tem por escopo compreender e sistematizar os mecanismos de tutela da parte mais fraca no direito brasileiro, abrangendo tanto a regulamentação especial, quanto os mecanismos que permitem tal tutela no caso concreto pelo juiz. Para alcançar tal objetivo, o trabalho é iniciado pelo estudo do poder negocial, noção que pode ser compreendida como a expressão dinâmica da autonomia privada e que poderá ser exercido com maior ou menor desenvoltura a depender da circunstância de poder fática do particular, demonstrando que o poder negocial tem sua expressão formal no sistema jurídico e é preenchido reflexamente pelo poder fático detido pela parte. Tal noção será um instrumento para o estudo. Serão nas circunstâncias nas quais o sistema jurídico impõe limites à autonomia privada com o fim de resguardar a parte patológica ou fisiologicamente mais fraca é que poderá ocorrer o exercício inadmissível de poder negocial, que será abordado, na conclusão, em sua dimensão estática e dinâmica.

Contemporary society is not only a "contractual society," as Max Weber named it, but a society permeated by contracts closed by individuals in a position of asymmetry. While there is a wide range of contracts between equal parties, still governed by classical principles of contract law, there is a growing set of asymmetrical contractual relationships that are seized by laws or legal rules and embedded with the specialty sieve. Beyond the special treatment, there are specific mechanisms in the legal system that allow the judge to apprehend the factual asymmetric situations not specifically regulated by the legislator or regulator, acting through such mechanisms to protect the asymmetric disadvantaged party. The purpose of this dissertation is to understand and systematize the mechanisms of protection of the weaker party in Brazilian law, covering both the special regulation and the mechanisms that allow such protection in the case law. To achieve such a goal, the paper is initiated by the study of negotiating power, a notion that can be understood as the dynamic expression of private autonomy and that can be exercised with more or less ease depending on the circumstance of factual power of the individual, demonstrating that the negotiating power has its formal expression in the legal system and is reflexively filled by the factual power held by the party. Such notion shall be an instrument for the study: it will be in the circumstances in which the legal system imposes limits on private autonomy in order to protect the pathologically or physiologically weaker party that the inadmissible exercise of negotiating power may happen, which will be explored, in the conclusion of the dissertation, in its static and dynamic dimensions.