• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-02052021-233326
Documento
Autor
Nome completo
Norton Thomé Zardo
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2020
Orientador
Banca examinadora
Poveda Velasco, Ignacio Maria (Presidente)
Carmignani, Maria Cristina da Silva
Nalini, José Renato
Oliveira, José Roberto Leme Alves de
Título em português
Para além dos organogramas: a história da organização judiciária brasileira no período pré-republicano sob a perspectiva da figura do magistrado
Palavras-chave em português
História do Direito -- Brasil
Magistratura -- Brasil
Organização Judiciária -- Brasil
Poder Judiciário -- Brasil
Resumo em português
O estudo da história da organização judiciária no Brasil sempre esteve prioritariamente focado no aspecto estrutural, sem grande preocupação com os sistemas de recrutamento dos magistrados, os requisitos para o ingresso na magistratura e as condições de permanência e garantias de exercício, elementos que, conforme diferentes correntes doutrinárias, podem ser tomados como indicadores da qualidade da prestação jurisdicional. A abordagem das figuras pré-republicanas brasileiras, organizada a partir de seus três grandes períodos históricos (Brasil-Colônia; Reino Unido do Brasil, Portugal e Algarves; e Império do Brasil) e centrada nessa perspectiva, possibilita uma análise mais acurada da consolidação e da evolução da carreira da magistratura no Brasil. Além disso, é possível, a partir do exame desses mesmos elementos, colher subsídios históricos bastante relevantes para as discussões republicanas subsequentes acerca da obrigatoriedade da conciliação; das limitações de alçada e de acesso à jurisdição; da unicidade da carreira da magistratura; da especialização dos órgãos jurisdicionais; e da existência de mandatos ou períodos pré-determinados de exercício.
Título em inglês
Going beyond the organization charts: the history of the Brazilian court organisation during the pre-republican period from the perspective of the judges
Palavras-chave em inglês
Court organization
History of law
Judiciary branch
The bench
Resumo em inglês
The study of the history of the court organisation in Brazil has always been primarily focused on the organizational structure rather than on the recruitment system for judges, the requirements to serve the bench, the conditions to hold the position, or the safeguards to be on the bench. According to different doctrines, these elements can be used to access the quality of the judiciary. The approach of the pre-republican figures in Brazil, based on its three important historical periods (Colonial Brazil; the United Kingdom of Portugal, Brazil and the Algarves; and the Empire of Brazil) and focused on this perspective, allows a detailed analysis of the judicial career progression and development in Brazil. Moreover, by analyzing these same elements, relevant historical data can be collected for further republican discussions about the obligation of settlement conferences; limited jurisdiction and proper access to justice; the uniqueness of a judicial career; the specialization of the judicial authority; and a term of office or fixed periods in office.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Há arquivos retidos devido a solicitação (publicação de dados, patentes ou diretos autorais).
Data de Liberação
2023-05-02
Data de Publicação
2021-05-14
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2021. Todos os direitos reservados.