Esta pesquisa tratou de uma avaliação do processo de planejamento de transportes urbanos e suas implicações para o funcionamento das cidades. Foi feita inicialmente uma revisão dos métodos mais consagrados de planejamento, aqui chamados de tradicionais, contrastando- os com abordagens alternativas que visam a mobilidade urbana sustentável. Alguns planos de transportes e de mobilidade, principalmente referentes a casos brasileiros, foram analisados e, a partir daí, foi selecionada para estudo de caso a Região Metropolitana de Belém - RMB. Para esta região foram desenvolvidos nove estudos de transportes no período de 1978 a 2010. Nas propostas destes estudos percebe - se, de maneira geral, um viés de favorecimento dos modos motorizados de transportes. Mesmo com o grande número de estudos, no entanto, a mobilidade urbana em Belém não chegou a ser considerada como boa durante a investigação. Isso foi verificado com o cálculo do Índice de Mobilidade Urbana Sustentável para diferentes cenários, centrados nos anos de 1980, 1991, 2001 e 2011. Outro experimento envolveu a avaliação dos possíveis impactos das medidas propostas nos estudos caso fossem implantadas. Os estudos melhor avaliados foram os Planos Diretores de Transportes Urbanos concluídos em 1991 e 2001. Embora a preocupação com os impactos ambientais causados pelo sistema de transportes esteja presente em todos os estudos, as propostas não contemplaram bem esta questão. O discurso de melhoria do meio ambiente começou de maneira mais moderada nos primeiros planos e foi ganhando mais força ao longo do tempo, até mesmo pelas exigências, cada vez maiores, da legislação nacional e local. Apesar disso, no conjunto dos planos, o Domínio "Aspectos Ambientais" foi, comparativamente, o menos importante. A ideia de que, na medida em que as pessoas melhoram de condição econômica elas deixam de utilizar o transporte público e passam para o automóvel, parece levar a um problema sem solução. Não são consideradas medidas que restrinjam o uso do automóvel, o que poderia levar a melhores soluções. Outros fatores que impedem a implantação de um sistema de transportes mais adequado é a inexistência de uma estrutura de gerência metropolitana e os entraves para alterar o arranjo atual das empresas de transporte coletivo e suas áreas exclusivas de operação. Embora não tenha aqui sido feita uma avaliação detalhada de outros casos, as práticas observadas no caso de Belém são seguramente muito próximas daquilo que ocorre em outras cidades e regiões metropolitanas brasileiras. Por outro lado, a entrada em vigor em 2012 da lei que estabelece as diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana abre perspectivas para uma mudança nos procedimentos de planejamento visando à mobilidade urbana sustentável.

The research dealt with the process of urban transportation planning and its consequences on the cities' functioning. It started with a literature review, which was carried out for comparing the well established planning methods, here named as traditional, with the ones that propose an alternative approach aiming at a sustainable urban mobility. Some transportation or mobility plans, mainly from Brazilian cities, were thoroughly examined thereafter. Their inspection led to the selection of the RMB (which is the abbreviation of Belém Metropolitan Area, in Portuguese), as a case study. From 1978 to 2010, nine transportation studies or plans had been produced for that region. In general, most proposals found in these studies are biased towards motorized transport modes. Despite all these studies, however, the mobility of Belém was never classified as good along the investigation. This was assessed with the estimation of a Index of Sustainable Urban Mobility - I_SUM for different scenarios in the years 1980, 1991, 2001 and 2010. Another experiment consisted of an evaluation of the potential impact of the solutions proposed in the reports. As a result, the better ranked studies were the Urban Transportation Master Plans developed in 1991 and 2001. Also, although a concern about the environmental impacts of the transportation system had been found in all studies, this question was far from being solved. The arguments in favor of environmental improvements started with moderate emphasis in the first plans and grew stronger toward the recent plans, in part due to local and national legislation. Nevertheless, the set of plans performed poorly in the Environmental Aspects Domain. The idea that improvements on people financial condition leads to a modal shift from transit to cars seems to produce an unsolvable problem. Restrictions on motoring would possibly open space for better solutions, but they were never effectively consid ered in the analyzed plans. In the case considered, the lack of a metropolitan organization for the mobility management and the present setting of bus companies exclusive operational areas also make difficult the implementation of better transportation system. Even though detailed analyses were not conducted here for other cases, the practice observed in Belém is surely quite similar to what is found in other Brazilian cities and metropolitan areas. In contrast, the fact that a federal law establishing the guidelines for a National Policy for Urban Mobility was recently passed, opens prospects of changes on planning procedures aiming at a sustainable urban mobility.