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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.18.2021.tde-31012022-150843
Documento
Autor
Nome completo
Tiago Rodrigues
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Carlos, 2021
Orientador
Banca examinadora
Montaño, Marcelo (Presidente)
Gallardo, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo
Moretto, Evandro Mateus
Santos, Mariana Rodrigues Ribeiro dos
Silva, Antonio Waldimir Leopoldino da
Título em português
A Avaliação Ambiental Estratégica e o conceito de mediação de conhecimentos: o caso da prática dos planos locais de uso do solo e as considerações de medidas de enfrentamento às mudanças climáticas em Berlim, Alemanha
Palavras-chave em português
Adaptação às Mudanças Climáticas
Avaliação Ambiental
Cidades
Gestão do Conhecimento
Planos de Desenvolvimento Urbano
Resumo em português
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de planejamento ambiental que, ao mediar os conhecimentos dos atores envolvidos, auxilia a inserção da variável ambiental em processos de tomada de decisão. As literaturas e as ações políticas vêm mostrando um maior consenso sobre o fato de que as mudanças climáticas realmente têm produzido efeitos sobre as cidades. Assim, como resposta, tem se produzindo interações entre o planejamento espacial, a mudança climática e a avaliação ambiental. A cidade de Berlim, na Alemanha, por exemplo, ao desenvolver seus planos locais de uso do solo através da AAE, tem conseguido implementar suas medidas de adaptação climática em seus planejamentos. Torna-se, portanto, o objetivo desta tese é a identificação dos fatores contextuais da prática dos planos locais em Berlim que fortalecem os mecanismos de mediação de conhecimentos e que permitem levar em conta a inclusão das questões climáticas. Assim, como um caso a ser estudado, utilizou-se a metodologia de Entrevista Narrativa para se produzir enredos que mostrassem descritivamente o funcionamento da prática frequente desses planos a partir das perspectivas dos atores envolvidos. As narrativas desses enredos foram, por suas vezes, reunidas através da metodologia de Análise de Constelação, que permitiu transpor em um sistema gráfico as fronteiras interdisciplinares do quadro de governança climática de Berlim e suas relações com o processo de decisão dos planos locais. Constatou-se, por meio dessas análises, que a prática leva ao estabelecimento de regimes de governança que se relacionam como forças bottom-up e top-down, que ao se complementarem podem promover a consideração de valores de adaptação climática. Mostrou-se, então, que a incorporação desses valores é decorrente de aspectos contextuais, tais como: o regime de decisão, os atores envolvidos, as orientações de planejamento, os procedimentos de AAE e o processo de participação pública, os quais, por seu turno, são promovidos através do fenômeno da mediação de conhecimentos. Assim, foram analisadas as condições de produção desse fenômeno durante as etapas do processo dos planos locais, de modo a mostrar que a prática de Berlim oferece condições altamente favoráveis à mediação. Todavia, observa-se também que ela acaba por ser produzida a partir de estratégias mais simples. Além disso, verificou-se a existência de uma dualidade de percepções sobre a relevância do tema das mudanças climáticas que, somada à falta de regulações mais claras, dificultam a implementação de medidas de adaptação. Por fim, propôs-se, a partir dos aspectos que caracterizam a prática de Berlim, um conjunto de fatores conceituais que podem promover a mediação de conhecimentos. Ao observá-los diante das condições do caso estudado, verificou-se que a forma como fenômeno da mediação se desenvolve é o que caracteriza as condições de participação e abertura para construção de tomadas de decisões mais colaborativas. As condições evidenciadas em Berlim são únicas e consequência de um contexto de planejamento tradicionalmente baseado no legalismo, que não só condiciona a forma como a AAE funciona, mas também caracteriza sua prática como uma tomada de decisão menos propensa às estratégias de mediação mais complexas. Através das análises, pôde-se concluir, portanto, que a mediação de conhecimentos é um fator formatador e, simultaneamente, formatado pelas condições de uma tomada de decisão, podendo ser considerada, ainda, como um fator relevante para o acúmulo de aprendizagem e visualização de melhores práticas na AAE.
Título em inglês
Strategic Environmental Assessment, and the knowledge brokering concept: the case of local land use plan practice and the consideration of climate change measures in Berlin, Germany
Palavras-chave em inglês
Cities
Climate Change Adaptation
Environmental Assessment
Knowledge Management
Urban Development Plans
Resumo em inglês
The Strategic Environmental Assessment (SEA) is an environmental planning instrument that, while mediating the knowledge of the actors involved, supports the inclusion of environmental issues in the decision-making process. The literature and policy actions have increasingly agreed that climate change indeed has effects on cities. So, in response, interaction between spatial planning, climate change, and environmental assessment has been emerging. Berlin, Germany, for example, has succeeded in implementing its climate adaptation measures in their spatial planning by developing their local land use plans through the integrated support of SEA. Thus, it is the aim of this thesis to identify the contextual factors in Berlin's local plan practice that strengthen the mechanisms of knowledge mediation and allow the inclusion of climate issues. As a case study, the Narrative Interview methodology was used to produce storylines that descriptively show how the frequent practice of these plans works from the viewpoints of the actors involved. The narratives of these storylines were assembled through the Constellation Analysis methodology, which allowed to plot in a graphical system the interdisciplinary boundaries of the framework from Berlin climate governance and its relations to the decision-making process of local plans. It was found through these analyses that practice leads to the establishment of governance regimes that relate as bottom-up and top-down forces, that by complementing each other can promote the accountability of climate adaptation values. Then, it was revealed that the embedding of these values is a result of contextual aspects, such as: the decision regime, the involved actors, the planning guidelines, the SEA procedures, and the public participation process, which, in turn, are promoted through the knowledge mediation phenomena. Thus, the conditions of production of this phenomenon during the stages of the local plans process were analyzed, showing that the Berlin practice offers highly favorable conditions for mediation. However, it is also observed that it ends up being produced from more simple strategies. Furthermore, a duality of perceptions about the relevance of the climate change issue was verified, which, added to the lack of clearer regulations, hinders the implementation of adaptation measures. Finally, it was proposed, from the aspects that characterize the practice of Berlin, a set of conceptual factors that can promote the mediation of knowledge. By observing them in face of the conditions of the studied case, it was verified that the form in which the mediation phenomenon develops is what characterizes the conditions of participation and openness for the construction of more collaborative decision-making. Through the analyses, it could be concluded that knowledge mediation is a formatting and, formatted factor by the conditions of a decision-making, and may be considered as a relevant factor for the accumulation of learning and visualization of best practices in SEA.
 
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Data de Publicação
2022-02-07
 
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