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Tesis Doctoral
DOI
10.11606/T.18.2016.tde-29012016-153041
Documento
Autor
Nombre completo
Aline de Oliveira Esteves
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Carlos, 2015
Director
Tribunal
Souza, Marcelo Pereira de (Presidente)
Fontes, Aurélio Teodoro
Medeiros, Rodrigo Jesus de
Montaño, Marcelo
Pellin, Angela
Título en portugués
Planos de manejo de áreas de proteção ambiental e a avaliação ambiental estratégica: diretrizes e procedimentos para uma base metodológica
Palabras clave en portugués
Área proteção ambiental
Áreas protegidas
Avaliação ambiental estratégica
Categoria V da IUCN
Planos de manejo
Resumen en portugués
O estabelecimento e manejo de áreas protegidas constituem importantes estratégias para a conservação e proteção da biodiversidade. Para as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), os planos de manejo são essenciais para a consecução dos objetivos. Para melhorar os resultados, alguns países utilizam a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) na elaboração dos planos de manejo. Esta estratégia tem apresentado bons resultados, com a melhora do planejamento e da gestão da área protegida da categoria V da IUCN (equivalente à APA). No Brasil, a AAE não tem regulamentação e os planos de manejo não são submetidos a uma AAE. Para orientar a elaboração dos planos de manejo no Brasil, roteiros metodológicos são utilizados. Contudo, os planos de manejo das APAs têm apresentado uma baixa taxa de implementação. Ao constatar esse cenário, a presente pesquisa propõe diretrizes e procedimentos para a elaboração de planos de manejo de APAs a partir das contribuições da AAE. Para alcançar este objetivo, em um primeiro capítulo, as contribuições da AAE para os planos de manejo da categoria V da IUCN são avaliadas. Este cenário internacional é composto por uma avaliação de oito casos de dois Parques localizados na Escócia, onde os respectivos planos de manejo são submetidos a AAE. Para avaliar as contribuições da AAE para estes planos de manejo, critérios baseados nas diretrizes da IUCN para elaboração dos planos de manejo da categoria V e nas boas práticas da AAE (Diretiva Europeia (2001/42/CE), no Protocolo da UNECE e Therivel (2004) são utilizados. Um segundo capítulo avalia o cenário nacional do planejamento de 17 APAs localizadas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Pernambuco e no Distrito Federal. Para a avaliação do planejamento destas APAs, a metodologia proposta por Faria (2004), que avalia a eficácia da gestão das unidades de conservação, é adaptada para o contexto do planejamento das APAs por meio das recomendações da IUCN. Os resultados do Capítulo I mostram importantes contribuições da AAE para os planos de manejo, a saber: a compatibilização dos objetivos das dimensões ambiental, social e econômica com a minimização dos conflitos entre estas dimensões; a promoção do acompanhamento da qualidade do estoque ambiental; a identificação e a avaliação do impacto do plano de manejo sobre os objetivos e a base de dados da AAE, com a avaliação de como as ações propostas podem afetar o estoque ambiental; e outros. O segundo capítulo apontou os pontos fracos e os fortes do planejamento das APAs avaliadas, como, por exemplo: a baixa execução dos planos de manejo; os planos de manejo apresentam-se com pouca utilidade prática para o dia a dia da gestão; e o monitoramento e a gestão adaptativa são precários. Em contra partida a estes pontos fracos, o zoneamento apresentou-se como uma ferramenta essencial para a gestão e como suporte às tomadas de decisão. A partir da análise do cenário nacional foi possível verificar de que maneira a AAE pode potencializar os pontos fortes e minimizar os pontos fracos. Com isso, verificou-se que a AAE apresenta potenciais contribuições para o planejamento das APAs no Brasil, como: a articulação e minimização dos conflitos entre os objetivos dos planos de manejo com outras ações estratégicas; a inserção da variável ambiental no planejamento do uso do solo; a avaliação de outras alternativas para alcançar os objetivos do plano de manejo; entre outras. Assim, ao considerar o potencial da AAE para os planos de manejo das APAs, verifica-se que a aplicação da AAE para a elaboração dos planos de manejo das APAs é necessária para otimizar potencialidades e minimizar fraquezas. Sendo assim, com base nos resultados e discussões obtidas no capítulo I e II, um terceiro capítulo é apresentado com as diretrizes e os procedimentos para uma base metodológica para a elaboração de planos de manejo de APAs com a avaliação da AAE.
Título en inglés
Management plan of environmental protected areas and the strategic environmental assessment: guidelines and procedures for methodological basis
Palabras clave en inglés
Environmental protected area
International Union for Conservation of Nature Category V
Management plan
Protected areas
Strategic environmental assessment
Resumen en inglés
The plans establishment and management for protected areas are key strategies for biodiversity protection and conservation. The management plans are essential to achieving the goals for Environmental Protected Areas (EPA), one of the conservation areas types in Brazil (equivalent to IUCN category V). Some countries use Strategic Environmental Assessment to make management plans and they are getting good results. On the other hand, in Brazil, the management plans preparation applied in EPAs follow a specific methodological guide and the SEA is not applied in the context of protected areas in Brazil. However, the management plan of EPA have shown low implementation rate. In this context, the present research proposes guidelines and procedures for the preparation of EPAs management plans from the contribution of SEA. To achieve this goal, the first chapter evaluates the SEA contribution to management plans of IUCN category V protected areas. This international scenario consists of an evaluation of eight case studies of two parks of the Scotland, where theses management plans are subject to SEA. To evaluate the contributions of SEA for theses management plans, criteria based on the management guidelines for IUCN category V protected areas and on the best practice of SEA (European Directive (2001/42/EC) in the UNECE Protocol and the Therivel author (2004)) are used. The second chapter evaluated the planning of 17 EPAs in Brazil located in the States of Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Pernambuco and Distrito Federal. The method used to evaluate the planning of these 17 EPAs was proposed by Faria (2004) and adapted for planning context of EPAs in accordance with the recommendations of IUCN. The results show SEA important contributions for plans management, namely: the compatibility of the objectives of environmental, social and economical and the minimizing conflicts between these dimensions; the monitoring the quality of the environment stock; the impact assessment of the management plans on the objectives and baseline SEA, with the evaluation of how the management plan's actions can affect the environment stock. As a result of the second chapter showed the weaknesses and the strengths of the planning of the evaluated 17 APAs, such as: the low implementation of management plans; management plans present with little practical use for day to day management; and monitoring and adaptive management are precarious. In contrast to these weaknesses, the zoning is a good tool for the management and support decision-making. Based on these analyzes it observed how SEA can maximize the strengths and minimize the weaknesses. Thus, it was found that the SEA has potential contributions to the EPAs planning in Brazil, as an example: reconcile conflicts between the objectives of the management plan with other strategic actions; the integration of the environmental issue in land use planning; and the evaluation of other alternatives for achieving the objectives of the management plan. Considering the potential of SEA to EPAs management plans, it is found that the application of the SEA for the preparation of the APAs management plans is needed to optimize strengths and minimize weaknesses. Therefore, based on the results obtained and discussions in the first and second chapter, a methodology basis with guidelines and procedures for the preparation of EPAs management plans with the evaluation of SEA is presented.
 
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Fecha de Publicación
2016-02-03
 
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