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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.18.2010.tde-22032010-160257
Documento
Autor
Nome completo
Joviniano Pereira da Silva Netto
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Carlos, 2010
Orientador
Banca examinadora
Malheiros, Tadeu Fabrício (Presidente)
Fernandes, Valdir
Montaño, Marcelo
Título em português
Sistema municipal de meio ambiente e produção de etanol de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo: estudos de casos em Brotas e Araraquara
Palavras-chave em português
Araraquara
Brotas
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Produção de etanol de cana-de-açúcar
Sistema Municipal de Meio Ambiente
Resumo em português
Consequências decorrentes da influência antrópica no aquecimento global têm apontado para a real necessidade de utilização de alternativas energéticas renováveis e, dentre estas, dos agrocombustíveis. Nesse contexto, a crescente e significativa demanda interna e externa por etanol de cana-de-açúcar implicam em diversas transformações espaciais em nível nacional, estadual e municipal, movimentando a economia e indicando impactos socioambientais relacionados aos aspectos produtivos, sobretudo ligados à monocultura canavieira. Com o processo de descentralização da gestão ambiental no Brasil, concebido a partir da Política Nacional de Meio Ambiente, os municípios se vêem pressionados a atuar em seus territórios, mas para que isso aconteça de maneira efetiva, além da necessidade de articulação dos órgãos ambientais entre as distintas esferas do Poder Público, cada município precisa instituir seu Sistema Municipal de Meio Ambiente, SISMUMA. Assim, o objetivo maior da presente pesquisa é verificar a atuação do SISMUMA frente à crescente produção de etanol de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo, consistindo, além da revisão bibliográfica sobre a temática, em estudo de casos nos municípios de Brotas e Araraquara.
Título em inglês
The municipal environmental system and sugarcane ethanol production in the state of São Paulo: case studies in Brotas and Araraquara
Palavras-chave em inglês
Araraquara
Brotas
COMDEMA
Municipal environmental system
Sugarcane ethanol production
Resumo em inglês
The effects of human activities on global warming have highlighted to need to use alternative energy sources, among these, the biofuels. In this context, the large and growing domestic and international demand for sugarcane ethanol implies several spatial transformations at the national, state and municipal levels, boosting the economy and causing socio and environmental impacts related to productive activities, especially sugarcane monoculture. With the decentralization of environmental management in Brazil, as conceived of by the Environmental National Politic, municipalities have been under pressure to act in their domains. However, for efficient implementation, each municipality must establish its Municipal Environmental System, the so called SISMUMA, and there is thefor environmental agencies and the various Government agents to coordinate their efforts. Therefore, the main objective of this research is to verify SISMUMA's capability to act in the face of the growing production of sugarcane ethanol in São Paulo. The study involved review of the literature on the subject and case studies in the municipalities of Brotas and Araraquara.
 
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Data de Publicação
2010-04-08
 
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