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Disertación de Maestría
DOI
10.11606/D.18.2016.tde-21102016-164807
Documento
Autor
Nombre completo
Gisela Cunha Viana Leonelli
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Carlos, 2003
Director
Tribunal
Souza, Marcelo Pereira de (Presidente)
Andrade, Carlos Roberto Monteiro de
Salvador, Nemésio Neves Batista
Título en portugués
Da gleba ao lote: dinâmica e produção da insustentabilidade ambiental urbana
Palabras clave en portugués
Desenvolvimento sustentável
Infra-estrutura urbana
Legislação de parcelamento do solo urbano
Loteamento
Mercado imobiliário
Planejamento urbano
Sustentabilidade ambiental urbana
Resumen en portugués
O processo de crescimento urbano de grande porte das cidades brasileiras tem ocorrido com a ausência de instrumentos de planejamento urbano e gestão ambiental. Na prática, é por intermédio da aprovação pontual de loteamentos, sob a legislação federal de parcelamento do solo urbano (L.F. 6.766/79), que nossas cidades tem sido constituídas nas últimas duas décadas. É também neste período que a busca do desenvolvimento sustentável tem incorporado os centros urbanos e pautado - mesmo que teoricamente - os objetivos das agendas municipais, sejam por parte do poder público, do capital privado ou da sociedade civil. Diante disto, o objetivo principal deste trabalho é analisar os vínculos entre a degradação ambiental urbana e a produção do parcelamento do solo. Para tanto, a partir da revisão bibliográfica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, com enfoque aos autores que versam sobre a realidade das cidades brasileiras, foi elaborado um quadro de "cenários de insustentabilidade ambiental urbana". Adotando como estudo de caso a evolução urbana do município de Jaú, foram construídos o histórico de processos de abertura de loteamentos e diversos mapas temáticos que subsidiaram a discussão junto aos cenários de insustentabilidade propostos. Por fim, conclui-se que o processo de parcelamento do solo urbano pode revelar uma dinâmica que produz e reafirma a insustentabilidade ambiental de nossas cidades, com a convivência do poder público, a atuação do mercado imobiliário e as limitações do aparato legal.
Título en inglés
From parcel to subdivision: dynamics and production of non-sustainability in urban environments
Palabras clave en inglés
Real state market
Subdivision
Sustainable development
Urban environment sustainability
Urban infrastructure
Urban planning
Urban subdivision legislation
Resumen en inglés
The process of urban sprawl in the greater part of Brazilian cities has occurred in the absence of environmental and urban planning instruments. In practice, the urban growth of our cities during the last two decades has been guided only by the regulations for approval of urban subdivision as determined by the federal legislation on urban land subdivision (L.F. 6.766/79). During this period, the effort towards sustainable development has also been incorporated by urban centers, if only on a theoretical level, as an objective in municipal agendas through the behest of government, private capital, or public interests. In view of this, the principal objective of this study is to analyze the relationships between the degradation of the urban environment and the production of urban land subdivision. For this reason, a bibliographic review of the literature on the concept of sustainable development, focusing on authors whose works discuss the reality of Brazilian cities, as well as non-sustainable urban environment scenarios are included. A case study of the urban evolution of the municipality of Jaú, including the history of the initiation of subdivision processes, several thematic maps and non-sustainable land development proposal scenarios are included in the discussion. Finally, this study concludes that the process of urban land subdivision can reveal a dynamic which not only produces but confirms the non-sustainability of our cities' environments, attributed to the collusion between government power, the real estate market and the limitation of the legal apparatus.
 
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Fecha de Publicación
2016-10-24
 
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