Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.18.2024.tde-11062024-115046
Documento
Autor
Nome completo
Welington José Rocha dos Santos
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Carlos, 2024
Orientador
Banca examinadora
Schalch, Valdir (Presidente)
Malheiros, Tadeu Fabricio
Mariosa, Duarcides Ferreira
Pugliesi, Erica
Russo, Mario Augusto Tavares
Título em português
O equilíbrio ambiental, social e econômico da prestação dos serviços de água, esgotos e resíduos domiciliares: o caso Araraquara
Palavras-chave em português
cobrança de serviços públicos
gestão de custos
saneamento básico
sustentabilidade
Resumo em português
Em 2021, o Brasil vivenciou a pior crise hídrica registrada em 91 anos. Em 2022, cerca de 11,2 milhões de brasileiros viviam na zona urbana sem água potável em suas residências, enquanto 61,8 milhões de pessoas não eram atendidas com coleta de esgoto. Ademais, 27,9 milhões de toneladas de resíduos foram destinadas a lixões ou aterros controlados. Por isso a necessidade urgente de estudos atualizados que viabilizem a universalidade de acesso aos serviços de água, esgotos e resíduos domiciliares (RDO), com respeito às questões ambientais, sociais e de saúde pública, as quais demandam cada vez mais recursos diante dos investimentos requeridos. Nesse sentido, o objetivo deste estudo de caso é estruturar e operacionalizar um modelo de abordagem integrada para a gestão ambiental, social e econômica dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e RDO, no Município de Araraquara. O método utilizado foi o indutivo, com uma pesquisa aplicada de abordagem qualitativa e quantitativa. Foram adotados levantamentos em fontes secundárias e um estudo de caso único, com observação participante. Como resultado, foi proposta uma estrutura de avaliação baseada em sustentabilidade fundamentada em uma matriz para apresentar questões por meio dos indicadores do PNQS, SNIS, IWA e outros sugeridos a partir deste estudo de caso. Esses indicadores foram organizados em torno dos requisitos genéricos e examinados com a aplicação do Modelo de Excelência da Gestão® da FNQ. Observou-se que o critério genérico de sustentabilidade (CGS) referente ao patrimônio líquido intrageracional foi o único a não apresentar riscos significativos em nenhum aspecto. No caso do CGS sobre integridade do sistema socioecológico, apesar dos benefícios líquidos esperados, foram identificados efeitos negativos e riscos que devem ser atenuados por meio de métodos já testados. Entretanto, para cinco outros CGS, os benefícios líquidos não estão garantidos, pois danos ou riscos significativos são prováveis ou possíveis. Esses CGS são: equidade intergeracional; manutenção e eficiência de recursos; civilidade socioecológica e governança democrática; precaução e adaptação; e integração imediata e de longo prazo. Por fim, o CGS relativo à suficiência e oportunidade apresenta uma situação delicada, por indicar que são esperadas perdas líquidas, incluindo efeitos negativos significativos ou riscos que não são adequadamente mitigados. Conclui-se que está equivocada a visão da sustentabilidade como um equilíbrio entre imperativos sociais, econômicos e ambientais, numa tentativa de solidarizar os sacrifícios de forma justa. Isso ocorre porque todos os requisitos da sustentabilidade são interdependentes. Se algum desses for negligenciado, o progresso em direção à sustentabilidade restará limitado. O desafio reside em minimizar as compensações e aceitar perdas significativas apenas quando não há alternativas viáveis. Assim, o modelo de avaliação proposto permite reconhecer as especificidades e contexto do caso, de modo a explorar as interconexões e interdependências entre as áreas pilares ambientais, sociais e econômicas, abrangendo toda a gama de requisitos de sustentabilidade.
Título em inglês
The environmental, social, and economic balance of the provision of water, sewage, and household waste services: the Araraquara case
Palavras-chave em inglês
basic sanitation
charging for public services
costs management
sustainability
Resumo em inglês
In 2021, Brazil faced its most severe water crisis in 91 years. In 2022, approximately 11.2 million Brazilians residing in urban areas lacked access to potable water in their homes, while 61.8 million people remained unserved by sewage collection systems. Additionally, 27.9 million tons of waste found their way to landfills or controlled disposal sites. This situation underscores the urgent need for updated research to facilitate universal access to water, sewage, and household waste (HSW) services, while considering environmental, social, and public health concerns. Meeting these demands necessitates substantial investments. In this context, the objective of this case study was to develop and operationalize an integrated approach model for managing water supply, sewage, and HSW services in the Municipality of Araraquara. The study employed an inductive method, combining qualitative and quantitative research. Data were collected from secondary sources and through a single case study, which included participant observation. As a result, a sustainability-based assessment framework was proposed, utilizing a matrix that incorporated indicators from various sources, including PNQS, SNIS, and IWA. These indicators were organized around generic requirements and evaluated using the FNQ Management Excellence Model ®. Notably, the generic sustainability criterion (GSC ) related to intragenerational equity did not reveal significant risks in any aspect. However, the GSC concerning the socio-ecological system integrity highlighted negative effects and risks that must be addressed through proven methods, despite expected net benefits. Furthermore, for five other GSCs, net benefits were not assured, as significant harm or risks remained possible. These GSCs encompassed intergenerational equity; resource maintenance and efficiency; socio-ecological civility and democratic governance; precaution and adaptation; and immediate and long-term integration. Lastly, the GSC related to livelihood sufficiency and opportunity posed a delicate situation, indicating anticipated net losses and inadequately mitigated negativeeffects or risks. In conclusion, the conventional view of sustainability as a balance between social, economic, and environmental imperatives falls short. All sustainability requirements are interconnected, and neglecting any of them limits progress towards sustainability. The challenge lies in minimizing trade-offs and accepting significant losses only when viable alternatives are absent. The proposed assessment model allows for a nuanced understanding of the case, exploring interconnections and interdependencies across environmental, social, and economic pillar areas, and addressing the full spectrum of sustainability requirements.
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Data de Publicação
2024-08-12