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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.18.2020.tde-01122020-130326
Documento
Autor
Nome completo
Ana Maria Rodrigues Costa de Castro
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Carlos, 2020
Orientador
Banca examinadora
Schalch, Valdir (Presidente)
Barros, Raphael Tobias de Vasconcelos
Ventura, Katia Sakihama
Título em português
Avaliação da prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos domiciliares em um consórcio intermunicipal em Minas Gerais
Palavras-chave em português
Consórcio público
Educação ambiental
Gerenciamento de resíduos domiciliares
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Resumo em português
Os consórcios intermunicipais são uma alternativa para municípios que buscam melhorar a gestão e o gerenciamento dos resíduos domiciliares, pois permitem o compartilhamento de recursos. No entanto, se os consorciados se limitarem a adequar a etapa de disposição final, eles continuarão descumprindo a legislação, pois a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabeleceu uma ordem de prioridade para a gestão e o gerenciamento: não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos e, em último caso, a disposição final adequada de rejeitos. Desta forma, a pergunta que esta pesquisa buscou responder é se municípios consorciados obedecem a ordem de prioridade da PNRS e a hipótese inicial era que eles priorizavam a disposição final. Foi escolhido como estudo de caso o Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro Oeste Mineiro e o objetivo da pesquisa foi avaliar a prioridade na gestão e no gerenciamento dos resíduos domiciliares. A metodologia consistiu em caracterização da área de estudo, diagnóstico da gestão e do gerenciamento de resíduos domiciliares no consórcio e nos municípios, avaliação das rotas de gerenciamento e das iniciativas de educação ambiental em relação à ordem de prioridade da PNRS e elaboração de uma cartilha para entregar aos participantes. Foram estudados 34 municípios em 2019 (97,1% do total do consórcio), dos quais 26,5% faziam coleta seletiva, 32,4% triagem e nenhum realizava tratamento, fazendo com que 95,1% do total de resíduos domiciliares coletados fossem enviados para disposição final, descumprindo a ordem de prioridade da PNRS. Quanto à atuação do consórcio, ele ainda não fazia o gerenciamento de resíduos em 2019 e apenas uma das 3 alternativas que ele discutiu implementar atendia à ordem de prioridade da PNRS, mas não foi comprovada sua viabilidade. Com relação às iniciativas de educação ambiental, elas foram encontradas em apenas 23,5% dos municípios, 66,4% delas sobre reciclagem, e nenhuma ação do consórcio. Conclui-se que os municípios estudados não cumpriam a ordem de prioridade da PNRS e que a formação do consórcio não foi capaz de melhorar a gestão e o gerenciamento dos resíduos domiciliares. Por fim, sugere-se que eles priorizem ações de educação ambiental sobre não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento, assim como a implantação da coleta seletiva, triagem e tratamento dos resíduos orgânicos e o fechamento dos lixões.
Título em inglês
Assessment of priority in the household waste management in an intermunicipal consortium in Minas Gerais
Palavras-chave em inglês
Environmental education
Household waste management
National Solid Waste Policy
Public consortium
Resumo em inglês
Intermunicipal consortia are an alternative for municipalities that aim to improve household waste management, since they enable the sharing of resources. However, if such consortia and their integrating municipalities simply adjust the final disposal stage, they will continue to fail to comply with the legislation regarding the order of priority for management, established by the National Solid Waste Policy (PNRS, in Portuguese), namely non-generation, reduction, reuse, recycling and treatment of solid waste, and appropriate final disposal of residue. The question that guided this research concerns the meeting of such a priority order in those municipalities, and the initial hypothesis was they prioritized final disposal. The Intermunicipal Consortium of Landfill of the Midwest Mineiro was chosen as a case study for the evaluation of priority in the household waste management. The methodology consisted in the characterization of the study area, diagnosis of household waste management in both consortium and municipalities, evaluation of management routes and environmental education initiatives in relation to the PNRS priority order, and preparation of a booklet to be delivered to the participants. Of the 34 municipalities studied in 2019 (97.1% of the consortium), 26.5% performed selective collection, 32.4% sorted wastes, and none provided waste treatment. As a result, 95.1% of the total household waste collected was sent for final disposal, disregarding the PNRS priority order. The consortium did not manage waste in 2019, and only 1out of the 3 management routes complied with the PNRS priority order, although its viability has not been proven. Environmental education initiatives, of which 66.4% concerned recycling, were undertaken by only 23.5% of the municipalities, and no action had been taken by the consortium. The study identified that all municipalities had breached the PNRS priority order and that the formation of the consortium was not able to improve the management of household waste. It, therefore, suggests they prioritize environmental education actions on non-generation, reduction, reuse, recycling and treatment, as well as the implementation of selective collection, sorting and treatment of organic waste and closure of dumps.
 
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Data de Publicação
2021-06-18
 
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