A saúde suplementar no Brasil é regulamentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e é um sistema paralelo ao público, onde há atuação Sistema Universal de Saúde (SUS). O mercado de saúde suplementar abrange cerca de 24% dos brasileiros segundo dados do órgão regulador do setor, o que demonstra a relevância deste segmento. O resseguro é uma ferramenta que se propõe a auxiliar na manutenção o equilíbrio financeiro e atuarial de entidades ao promover a mitigação dos riscos e com a publicação da CNSP nº 380/2020, alguns segmentos da saúde suplementar podem utilizá-lo. O objetivo desta pesquisa é analisar o efeito do resseguro na solvência das operadoras de saúde, para isto serão realizados cálculos avaliando o efeito do resseguro no capital baseado em riscos (CBR) das operadoras de saúde por meio da fórmula padrão de cálculo individual do CBR através das demonstrações contábeis e inserção de resseguro. O que permitiu concluir que apenas a contratação de resseguro acarreta automaticamente em uma redução no CBR. Considerando o resseguro quota parte de 30% pode-se notar que a redução média do CBR foi de 26,01%, contudo, a mediana do setor indica que pelo menos para 50% das operadoras ao ceder 30% dos prêmios, além de ressarcir 30% dos eventos, também aumenta a taxa de suficiência em percentual superior a cessão dos prêmios e eventos. Para 35% das operadoras que apresentaram insuficiência, a contratação do resseguro foi suficiente para alterar a situação de insuficiência de Patrimônio Líquido ajustado. Para as operadoras que não conseguiram alterar a situação de insuficiência a contratação do resseguro reduziu a necessidade de aumento de patrimônio líquido em 65%, o que demonstra a amplitude do efeito do resseguro no capital regulatório das operadoras de saúde no Brasil.

Supplementary healthcare in Brazil is regulated by the National Supplementary Health Agency (ANS), and is a system parallel to the public one, where the Universal Health System (SUS) operates. The supplementary healthcare market covers around 24% of Brazilians according to data from the sector's regulatory body, which demonstrates the relevance of this segment. Reinsurance is a tool that aims to help maintain the financial and actuarial balance of entities by promoting risk mitigation and with the publication of CNSP nº 380/2020, some segments of supplementary health can use it. The objective of this research is to analyze the effect of reinsurance on the solvency of healthcare providers. For this purpose, calculations will be carried out evaluating the effect of reinsurance on the risk-based capital (CBR) of healthcare providers using the standard CBR individual calculation formula through of financial statements and insertion of reinsurance. This allowed us to conclude that only taking out reinsurance automatically leads to a reduction in the CBR. Considering the reinsurance share of 30%, it can be noted that the average reduction in the CBR was 26.01%, however, the sector median indicates that for at least 50% of operators, when ceding 30% of the premiums, in addition to reimbursing 30% of events also increases the sufficiency rate by a higher percentage than the granting of prizes and events. For 35% of the operators that presented insufficiency, taking out reinsurance was enough to change the situation of insufficient adjusted Net Equity. For operators that were unable to change their insufficiency situation, taking out reinsurance reduced the need to increase net equity by 65%, which demonstrates the magnitude of the effect of reinsurance on the regulatory capital of health operators in Brazil.