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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.17.2021.tde-09092021-095404
Documento
Autor
Nome completo
Ana Clara Rezende Gomes
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2021
Orientador
Banca examinadora
Souza, João Paulo Dias de (Presidente)
Quintana, Silvana Maria
Moraes Filho, Olímpio Barbosa de
Título em português
Barreiras para o acesso aos serviços de aborto legal na América Latina e Caribe: uma revisão sistemática qualitativa
Palavras-chave em português
Aborto legal
América Latina e Caribe
Barreiras de acesso à saúde
Direitos reprodutivos
Resumo em português
Na região da América Latina e Caribe, o aborto é amplamente restrito e ainda gera diversos debates, sendo considerado um crime contra a vida em grande parte do território. A maioria das exceções legais que permitem a interrupção da gestação nesse cenário incluem gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher ou inviabilidade fetal. Apesar de ser considerado um direito reprodutivo, o acesso ao aborto legal e seguro ainda é um desafio para as mulheres nesses países, podendo levá-las a realizar procedimentos clandestinos e inseguros, tendo como consequência uma alta taxa de mortes maternas evitáveis. De maneira geral, as barreiras para o acesso ao aborto legal não são totalmente desconhecidas. Entretanto, ainda não haviam sido desenvolvidas revisões sistemáticas para compreender este fenômeno de maneira mais profunda. Assim, este estudo teve como objetivo sintetizar evidências qualitativas acerca das barreiras enfrentadas por mulheres para acessar os serviços de aborto legal em países da América Latina e Caribe. Sete bases de dados foram sistematicamente revisadas (BVS, CINAHL, PsycINFO, PUBMED, Scielo, SCOPUS e Web of Science); outras fontes incluíram o contato com especialistas e análise das listas de referências. Todos os estudos incluídos foram avaliados e a lista de conferência Entreq foi utilizada para relatar a revisão. No total, 27 estudos que abordavam sobre as dificuldades e barreiras para o acesso ao aborto legal foram incluídos, enfocando relatos e experiências de adolescentes, mulheres e profissionais de saúde. Durante a síntese temática, 6 temas analíticos foram interpretados (1) Entre o sagrado e o patriarcal: o aborto como prática transgressora; (2) Solidão, segredo e angústia no percurso das mulheres que abortam;(3) O aborto legal como direito não legitimado; (4) (Des)Serviços de aborto legal: uma lógica de negligência; (5) Dificuldades enfrentadas pelos profissionais e os impactos à assistência; (6) Maus-tratos e manutenção de poder: o papel dos profissionais de saúde. Observou-se que as barreiras para o acesso a serviços de aborto legal são mediadas principalmente por fatores sociais e culturais, como a influência do estigma e da religião na maneira que as pessoas lidam com a interrupção da gestação. Barreiras mais tangíveis e modificáveis também foram identificadas e, portanto, compreende-se a necessidade de um direcionamento de políticas de saúde para que estas barreiras sejam mitigadas: expansão dos serviços de aborto legal, capacitação da equipe de saúde, divulgação de informações sobre a legislação e sobre os pontos de atendimento.
Título em inglês
Barriers to accessing legal abortion services in Latin America and the Caribbean: a qualitative systematic review
Palavras-chave em inglês
Barriers to healthcare access
Latin America and the Caribbean
Legal abortion
Reproductive rights
Resumo em inglês
In Latin America and the Caribbean region, abortion is widely restricted and still generates several debates, being considered a crime against life in a large part of the territory. Most of the legal exceptions that allow termination of pregnancy in this setting include pregnancy resulting from rape, risk to the woman's life or fetal abnormalities. Despite being considered a reproductive right, access to legal and safe abortion is still a challenge for women in these countries and may lead them to perform clandestine and unsafe procedures, resulting in a high rate of preventable maternal deaths. In general, the barriers to accessing legal abortion are not entirely unknown. However, systematic reviews have not yet been developed to understand this phenomenon more deeply. Thus, this study aimed to synthesize qualitative evidence about the barriers faced by women in accessing legal abortion services in countries in Latin America and the Caribbean. Seven electronic databases were systematically reviewed (BVS, CINAHL, PsycINFO, PUBMED, Scielo, SCOPUS and Web of Science); other sources included contact with experts and analysis of reference lists. All included studies were critically assessed and the Entreq checklist was used to report the review. In total, 27 studies that addressed the difficulties and barriers for accessing legal abortion services were included, focusing on reports and experiences of adolescents, women and health professionals. During the thematic synthesis, 6 analytical themes were interpreted: (1) Between the sacred and the patriarchal: abortion as a transgressive practice; (2) Loneliness, secrecy and anguish in the course of women who have abortions; (3) Legal abortion as a non-legitimate right; (4) Legal abortion (dis)services: a logic of neglect; (5) Difficulties faced by professionals and the impacts on healthcare; (6) Mistreatment and power maintenance: the role of health professionals. It was observed that the barriers to access legal abortion services are mediated mainly by social and cultural factors, such as the influence of stigma and religion on the way people deal with termination of pregnancy. More tangible and modifiable barriers were also identified and, therefore, there is a need for a targeting of health policies so that these barriers are mitigated: more efforts in expanding services, training of the health team, dissemination of information about the legislation and service points.
 
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Data de Publicação
2021-10-04
 
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