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Tesis Doctoral
DOI
https://doi.org/10.11606/T.17.2023.tde-05012024-171409
Documento
Autor
Nombre completo
Estenifer Marques Balco
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
Ribeirão Preto, 2023
Director
Tribunal
Forster, Aldaísa Cassanho (Presidente)
Camargo, Olaf Andres Kraus de
Carretta, Regina Yoneko Dakuzaku
Cordeiro, Eduardo Santana
Título en portugués
Um modelo para a implementação da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) na atenção primária à saúde (APS) brasileira
Palabras clave en portugués
Apoio matricial
Atenção primária à saúde
Ciências da implementação em saúde (CIS)
Classificação Internacional de Funcionalidade
Incapacidade e saúde
Saúde pública
Resumen en portugués
Estudos nacionais destacam a APS como um espaço potencial para a proteção da funcionalidade humana das pessoas, famílias e comunidades acompanhadas. Entretanto, existem diferentes desafios ao uso e implementação da CIF neste nível de atenção, demandando o desenvolvimento de estratégias voltadas ao fortalecimento dos facilitadores e superação das barreiras que interferem na sua transposição para a realidade da prática. Neste sentido, é essencial articular e integrar diferentes modelos, abordagens e teorias que podem se harmonizar em uma proposta passível de fundamentar, justificar e nortear a sua real inserção na rotina. O objetivo geral deste estudo, consiste em propor e avaliar um protótipo de modelo para o uso e implementação da CIF na APS brasileira. Este é um estudo de construção, direcionado à elaboração de uma proposta fundamentada e integrada, incluindo processos exploratórios, descritivos e avaliativos, através de uma abordagem qualitativa com utilização de métodos e técnicas complementares. Se configura como uma pesquisa de inovação em saúde pública, ancorada nas Ciências da Implementação em Saúde (CIS), no Método de Apoio Matricial (MAM) e no método de avaliação dos componentes da qualidade. O processo metodológico e a operacionalização do estudo foram organizados nas seguintes etapas: 1) Identificação do problema; 2) Identificação de demanda; 3) Identificação de propostas existentes, seus potenciais e limitações; 4) Elaboração de uma proposta adaptada e contextualizada ao cenário e suas demandas; 5) Descrição e discussão crítica. Apesar de resultados do estudo, o modelo e seus componentes também foram considerados como dados a serem avaliados, interpretados e discutidos à luz dos referenciais que sustentaram o seu desenvolvimento e das evidências encontradas. A pesquisa obteve dispensa formal da necessidade de submissão ao sistema do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), por não contemplar a coleta em campo ou incluir amostra com participação de sujeitos. Construiu-se um protótipo de modelo integrado em três eixos complementares (de fundamentação e aplicação da CIF na APS, do matriciamento, da implementação e avaliação), englobando as dimensões correspondentes com propostas para lacunas ou demandas identificadas, ao que derivou a elaboração de produtos para a sua viabilização em cenários reais, tais como, recursos/ferramentas (de fundamentação, de raciocínio clínico e de avaliação da funcionalidade e incapacidade) e estratégias (educativas, de acompanhamento da aplicação, de implementação e avaliativas). Acreditamos que a implementação da CIF na APS brasileira, através do modelo proposto nesta tese, ao englobar as perspectivas de aplicação universal (para todo o público), de prevenção de incapacidades e de promoção da funcionalidade, inclusive, de forma desvinculada de condições de saúde e deficiências, pode auxiliar em avanços necessários ao resgate do compromisso do Sistema Único de Saúde (SUS) com a promoção da equidade em saúde. Esperamos que o arcabouço teórico-conceitual, educativo-metodológico e prático-operacional elaborado, possa ser utilizado como futura base de evidências científicas, minimizando lacunas entre a teoria, a pesquisa e a prática. O modelo de apoio matricial proposto pode auxiliar enquanto a lacuna de inserção da CIF na graduação ainda não é solucionada a ponto de gerar reflexos na prática, além disso, evidenciou a importância de um apoiador matricial em funcionalidade humana e CIF para a APS. A característica autoavaliativa do modelo, possibilita a compreensão do seu funcionamento em cenários reais e tem o intuito de favorecer o aprimoramento de modo contínuo e sustentável. Sendo assim, acreditamos que, as propostas deste estudo podem corroborar em termos de planejamento, elaboração de programas e de políticas de saúde direcionadas à incorporação da CIF na APS brasileira ou que a associe em outras políticas vigentes, perante a perspectiva da proteção da funcionalidade humana enquanto um direito de saúde e social. Destacamos como limitação do estudo a ausência de avaliações externas e processos de testagem, o que recomendamos para pesquisas futuras, a fim de possibilitar adequações em busca de melhoria da qualidade.
Título en inglés
A model for the implementation of the International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF) in Brazilian primary health care (PHC)
Palabras clave en inglés
Disability and health
International Classification of Functioning
Matrix support
Primary health care
Public health
Science of Implementation in Health (SIH)
Resumen en inglés
National studies highlight Primary Health Care (PHC) as a potential space for the protection of human functionality for individuals, families, and communities under care. However, there are various challenges to the use and implementation of the International Classification of Functioning, Disability, and Health (ICF) at this level of attention, requiring the development of strategies focused on strengthening facilitators and overcoming barriers that hinder its translation into practical reality. In this sense, it is essential to articulate and integrate different models, approaches, and theories that can harmonize into a proposal capable of substantiating, justifying, and guiding its real integration into routine practice. The overall objective of this study is to propose and evaluate a prototype model for the use and implementation of the ICF in Brazilian PHC. This is a constructionoriented study directed at developing a well-founded and integrated proposal, including exploratory, descriptive, and evaluative processes through a qualitative approach using complementary methods and techniques. It configures as a public health innovation research, anchored in Health Implementation Sciences (HIS), the Matrix Support Method (MSM), and the quality components evaluation method.The methodological process and operationalization of the study were organized into the following stages: 1) Problem identification; 2) Demand identification; 3) Identification of existing proposals, their potentials, and limitations; 4) Elaboration of a proposal adapted and contextualized to the scenario and its demands; 5) Description and critical discussion. Despite the study's results, the model and its components were also considered as data to be evaluated, interpreted, and discussed in light of the references that supported their development and the evidence found. The research obtained formal exemption from the need for submission to the Research Ethics Committee (REC) system, as it did not include field data collection or involve a sample with the participation of subjects. A prototype integrated model was constructed in three complementary axes (foundation and application of the ICF in PHC, matrix support, implementation, and evaluation), encompassing corresponding dimensions with proposals for identified gaps or demands. This resulted in the development of products for their viability in real scenarios, such as resources/tools (foundation, clinical reasoning, and functionality and disability assessment) and strategies (educational, application monitoring, implementation, and evaluative). We believe that the implementation of the ICF in Brazilian PHC, through the proposed model in this thesis, encompassing perspectives of universal application (for the entire public), disability prevention, and functionality promotion, even disconnected from health conditions and disabilities, can assist in necessary advancements to uphold the commitment of the Unified Health System (SUS) to promoting health equity. We hope that the theoretical-conceptual, educational-methodological, and practical-operational framework developed can be used as a future base of scientific evidence, minimizing gaps between theory, research, and practice. The proposed matrix support model can assist while the gap in the integration of the ICF into undergraduate education is not yet resolved to the point of generating reflections in practice. Additionally, it highlighted the importance of a matrix supporter in human functionality and ICF for PHC. The self-evaluative characteristic of the model allows understanding its functioning in real scenarios and aims to favor continuous and sustainable improvement. Therefore, we believe that the proposals of this study can contribute to planning, program development, and health policies aimed at incorporating the ICF into Brazilian PHC or associating it with other existing policies from the perspective of protecting human functionality as a health and social right. We highlight the study's limitation as the absence of external evaluations and testing processes, which we recommend for future research to allow adjustments in the pursuit of quality.
 
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Fecha de Publicación
2024-03-12
 
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