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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.16.2020.tde-28042021-103453
Documento
Autor
Nome completo
Mariana Araujo de Matos Novaski
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2020
Orientador
Banca examinadora
Mori, Klara Anna Maria Kaiser (Presidente)
Bortoluci, José Henrique
Zioni, Silvana Maria
Título em português
O discurso das parcerias público-privadas e a invenção do negócio para implantação e operação do sistema metroviário da região metropolitana de São Paulo
Palavras-chave em português
Análise de discurso
Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ
Parceria Público-Privada (PPP)
Resumo em português
Nas últimas décadas a Parceria Público-Privadas (PPP) tem sido vendida como a única alternativa viável para ampliar a rede metroviária de São Paulo, atividade até então realizada exclusivamente pelo ente público na figura da Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ. Fundado em 1968, o METRÔ surgiu como uma empresa com alto desenvolvimento tecnológico, responsável pela provisão de um sistema de transporte de qualidade. Entretanto, o discurso de viés neoliberal sobre o qual se sustentam as PPPs tem se tornado cada vez mais presente. Esse discurso se articula sobre o argumento de que o envolvimento do capital privado é imprescindível para a expansão da malha e para a manutenção do nível de serviço esperado. O objetivo deste trabalho é entender como se estabeleceram as PPPs no setor metroviário de São Paulo e, mais especificamente, analisar a constituição e a sustentação dos argumentos que buscam legitimar o referido discurso, bem como as suas contradições. Sob inspiração das ideias da Análise Documental, Análise de Conteúdo e Análise de Discurso, avalia-se a evolução narrativa dos relatórios administrativos do METRÔ, de estudos de viabilidade econômicofinanceira e de editais e contratos de concessão. Conclui-se que a criação de um novo nicho de mercado ao setor privado por meio das PPPs foi possível graças ao esforço do Estado - articulado às demandas do setor privado e das agências multilaterais -, empreendido nas últimas décadas na formação das bases ideológicas, normativas, econômicas, financeiras e políticas. Tal esforço possibilitou a formulação de contratos de concessão atrativos ao setor privado, porém conflitantes ao interesse público.
Título em inglês
The discourse of public-private partnerships and the creation of the business strategy for the implementation and operation of the subway system in the Metropolitan Region of São Paulo.
Palavras-chave em inglês
Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metro
Discourse analysis
Public-Private Partnership (PPP)
Resumo em inglês
In the last decades, the Public-Private Partnership (PPP) has been sold as the only viable alternative to expand the São Paulo subway network, an activity carried out exclusively by the public entity in the figure of the Companhia do Metropolitano de São Paulo- METRÔ until the PPP for Line 4-Yellow. Founded in 1968, METRÔ has proven to be a hightech company responsible for providing a quality transport system. However, the neoliberal discourse on which PPPs are based has become increasingly present. This discourse articulates with the argument that private capital is essential for the expansion of the network and for the maintenance of the expected level of service. The objective of this work is to understand how PPPs were established in the São Paulo subway sector and, more specifically, to analyze the constitution of the arguments that seek to legitimize that discourse, as well as its contradictions. Inspired by the ideas of Document Analysis, Content Analysis and Discourse Analysis, this study evaluates the evolution of the METRÔ's administrative reports narrative, the economic financial feasibility studies and the PPPs' concession contracts. It has been concluded that the creation of a new niche market for the private sector through PPPs was possible due to the State's effort - which was connected to the demands of the private sector and multilateral agencies - undertaken in the last decades in the formation of the ideological, normative, economic, financial and political bases. This effort allowed the formulation of concession contracts that were attractive to the private sector, but conflictive for the public interest.
 
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Data de Publicação
2021-06-07
 
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