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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.16.2016.tde-27042016-144137
Documento
Autor
Nome completo
José Francisco Xavier Magalhães
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Campos Filho, Candido Malta (Presidente)
Jorge, Wilson Edson
Amadio, Decio
Macedo, Adilson Costa
Souza, Carlos Leite de
Título em português
EIA-RIMA insuficiente como avaliação de impactos ambientais enquanto busca de sustentabilidade urbana: o caso de São Sebastião
Palavras-chave em português
Impactos ambientais
Meio ambiente
Planejamento urbano regional
São Sebastião (SP)
Sustentabilidade
Resumo em português
O presente trabalho comprova que o atual instrumento EIA-RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental, é insuficiente enquanto busca de sustentabilidade urbana no Litoral Norte do Estado de São Paulo, especificamente no município de São Sebastião. O método de analise dos EIA-RIMA sempre enfatizam os ganhos econômicos e atenuam os impactos negativos, apesar das fragilidades naturais, estruturais e restrições legais incidentes. A tese comprova que os instrumentos utilizados no âmbito do processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos, como a ampliação do porto comercial de São Sebastião, estão pouco comprometidos com o real desenvolvimento sustentável da cidade e região. As especificidades geográficas, sobretudo as facilidades de interface do território terrestre com o marítimo, proporcionadas pelas características naturais do Canal de São Sebastião, sempre ofereceram condições privilegiadas para o abrigo de embarcações, característica decisiva na escolha do lugar como cidade portuária, vinculada aos mais importantes ciclos econômicos do país. Agora, em 2015, está prestes a entrar em um novo ciclo, principalmente com a ampliação do porto comercial, duplicação da rodovia dos Tamoios e da SP-055 e a exploração da camada pré-sal na Bacia de Santos. A região já apresenta todos os problemas de uma ocupação acelerada em um território ambientalmente frágil, localizado em estreita faixa litorânea, composta de um lado pela Serra do Mar e do outro pelo Oceano Atlântico. Se não houver um planejamento urbano e regional que considere as características e capacidade de suporte deste território, a zona costeira entrará em colapso. Saber dosar o uso de suas potencialidades sem esgotá-las será o desafio de nossa geração. Os Estudos de Impactos Ambientais precisam ser aperfeiçoados para que ações mitigadoras alcancem muito mais do que o mínimo, alinhadas a investimentos, tecnologias inovadoras, infraestruturas necessárias e obrigatórias que sejam pensadas de maneira conjunta e cumulativa nas diversas esferas do poder, com efetiva participação pública, caso contrário, o crescente interesse econômico e político tenderá à destruição irreversível do patrimônio histórico e natural deste território. O EIA está se transformando em um poderoso instrumento político de ordenamento territorial que acaba por definir critérios e parâmetros de uso e ocupação, desempenhando uma função que não lhe compete, além de aprofundar o desencontro entre uma vida urbana de qualidade e um ambiente equilibrado em nome do desenvolvimento econômico e a serviço dos interesses privados.
Título em inglês
EIA - RIMA as insuficient document to evaluate enviromental impacts for urban sustainability: São Sebastião case
Palavras-chave em inglês
Environment
Environmental impacts
Regional urban planning
Sustainability
Resumo em inglês
The present thesis proves that the current instrument EIA-RIMA - Environmental Impact Study and its respective Environmental Impact Report, is insufficient in the pursuit of urban sustainability in Northern Shore of São Paulo State, specifically in São Sebastião City. The analysis method of EIA-RIMA always emphasize the economic earns and attenuate the negative impacts, despite the natural and structural frailties and the legal restrictions enforced. This study proves that these instruments applied in the vast process of environmental licenses of the enterprises, as the expansion of the commercial port of São Sebastião, are very little committed with the real sustainable development of the city and region. The geographical specificities, especially the interface facilities between the land and sea, provided by the natural features of São Sebatião Canal, always offered privileged conditions to shelter ships, decisive feature for the decision to install this port town, linked to the many economic cycles of the country. Now, in 2015, it's on the verge of a new cycle, mainly because of the commercial port ampliation, the duplication of Tamoios road and the SP-055, and the exploration of the pre-salt layer in Bacia de Santos. The region already presents all the problems of fast occupation in a land environmentally fragile, located between the narrow seaside strip, composed by one side of Serra do Mar and on the other by the Atlantic Ocean. If there isn't an urban and regional planning that considers the features and support capacity of this land, the coastal zone will collapse. To know how to use it's potential without run out will be the challenge of our generation. The environmental Impact Studies needs to be improved that the mitigation actions reaches much more than the minimum, linked to investments, innovative technology, necessary and obligatory infrastructure thought together and cumulative in the many spheres of power, with effective public participation, otherwise, the growing economical and political interest in the area will lead to the irreversible damage of its historical an natural heritage. The EIA is turning into a powerful political instrument of spatial planning that defines criteria and parameters of use and occupation that they are not designed to, apart from deepening the divergence between a quality urban life and a balanced environment, in name of economical development and serving private interests.
 
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josefrancisco.pdf (37.00 Mbytes)
Data de Publicação
2016-05-17
 
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