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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.16.2013.tde-05072013-102906
Documento
Autor
Nome completo
Caio Santo Amore de Carvalho
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2013
Orientador
Banca examinadora
Ferreira, João Sette Whitaker (Presidente)
Sampaio, Maria Ruth Amaral de
Burnett, Carlos Frederico Lago
Rizek, Cibele Saliba
Villaça, Flávio José Magalhães
Título em português
Entre o nó e o fato consumado, o lugar dos pobres na cidade: um estudo sobre as ZEIS e os impasses da reforma urbana na atualidade
Palavras-chave em português
Estatuto da cidade
Habitação popular
Política habitacional
Política urbana
Segregação urbana
Resumo em português
As ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) foram implantadas no Brasil num contexto de transição democrática, no início dos anos de 1980, e desde então se consolidaram conceitualmente e na legislação urbanística como um dos principais instrumentos da luta pela Reforma Urbana. Duas modalidades prevaleceram neste histórico: as ZEIS de áreas vazias, não utilizadas ou subutilizadas -- que tem a intenção de estimular a produção de Habitação de Interesse Social (HIS) -- e as ZEIS de áreas ocupadas por assentamentos precários (favelas, loteamentos irregulares, conjuntos habitacionais de promoção pública) -- que devem cumprir o objetivo de facilitar a regularização urbanística e fundiária ao admitir parâmetros físicos diferentes daqueles estabelecidos pelas leis e normas. O presente trabalho aborda o instrumento urbanístico -- que é afinal a categoria de Zoneamento Urbano que demarca nos mapas os territórios habitados pelas classes populares -- observando em seu histórico algumas das contradições e os discursos que prometem realizar a integração dessas classes à cidade, pelo reconhecimento (fato consumado) ou pela produção de habitações em terra urbana bem localizada (nó). Essas análises estão ancoradas em um conjunto de impasses da política (e da política urbana) contemporânea no Brasil, onde reformas têm sido implementadas, elevando níveis de consumo, emprego e rendimentos na base da pirâmide social, sem que, contudo, haja alterações nas estruturas que condicionam a própria desigualdade.
Título em inglês
Between the node and de fait accompli, the location of the poors in the city: an study on ZEIS (Special Zones of Social Concern) and the impasse of urban reform in the present
Palavras-chave em inglês
Housing policy
Social housing
Statute of city (brasilian law)
Urban policy
Urban segregation
Resumo em inglês
The ZEIS (Special Zones of Social Concern) were implemented in Brazil in the context of democratic transition in the early 1980s, and has since consolidated conceptually and in the urban law as a major instrument in the struggle for Urban Reform. Two categories prevailed in history: ZEIS of empty, unused or underused areas -- which intends to stimulate the production of social and affordable housing (HIS) -- and ZEIS of areas occupied by slums (favelas, subdivisions, public social housing) -- which aim to facilitate settlement and urban land regularization, in the moment it allows special parameters, other than those established by the laws and regulations. This thesis discusses the urban instrument -- which is after all the category of Urban Zoning that show in the maps the territories inhabited by the popular classes -- noting on his historic some contradictions and speeches that promise to achieve the integration of these classes to the city, for recognition (fait accompli) or the production of social and affordable housing in well located urban land (node). These analyzes are anchored in a set of policy (and urban policy) impasses in contemporary Brazil, where reforms have been implemented, increasing levels of consumption, employment and income in the base of the social pyramid, however, without changes structures that affect the very inequality.
 
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Data de Publicação
2013-09-12
 
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