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Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.16.2020.tde-02102020-143547
Document
Author
Full name
Lucas Gomes de Sousa
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2020
Supervisor
Committee
Zuquim, Maria de Lourdes (President)
Alvim, Angélica Aparecida Tanus Benatti
Moretti, Ricardo de Sousa
Nobre, Eduardo Alberto Cusce
Pequeno, Luis Renato Bezerra
Title in Portuguese
Chão rachado: as transformações territoriais nos municípios do Cariri à luz da transposição do Rio São Francisco. 
Keywords in Portuguese
Cariri
Planejamento urbano e regional
Transformações territoriais
Transposição do Rio São Francisco
Abstract in Portuguese
A tese analisa as transformações territoriais no Cariri, estado do Ceará, considerando o período anterior e durante a execução do Projeto de Transposição do Rio São Francisco (PISF), com ênfase entre 2000 e 2018. Há mais de um século e em diferentes fases, o projeto costuma ser apontado como uma das soluções para os problemas socioeconômicos existentes na região nordeste. O PISF trata-se de uma ação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e integra o pacote de metas previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Dentre seus objetivos estão a garantia hídrica e o fomento à economia do Nordeste Setentrional. As experiências das políticas regionais e territoriais, as abordagens relacionadas à estruturação sócioespacial no Ceará e os relatos das comunidades locais contribuíram para consolidar o conceito do projeto, sua relação e desdobramento no território. O objetivo principal da pesquisa é apontar perspectivas para o desenvolvimento territorial dos pequenos municípios, a partir da análise das ausências, lacunas e insuficiências no processo de planejamento, licenciamento ambiental e execução da obra. Essa pesquisa baseia-se na hipótese de que o processo de implementação do PISF acontece de forma precária, produzindo diversos entraves que revelam sua natureza como vetor da fragmentação territorial. Para tanto, procedeu-se à revisão bibliográfica para compreender a trajetória histórica do projeto e para construir seu panorama atual. Também foi realizada uma pesquisa de campo para qualificar com dados primários os efeitos territoriais desencadeados ou intensificados pela obra, tendo como estudo de caso os municípios de Brejo Santo, Jati e Mauriti. Observa-se que a subordinação e marginalização dos municípios elencados tem sido intensificada, reforçando a fragmentação do território. Dessa forma, o PISF reitera as contradições históricas da ação do Estado no Ceará, no Nordeste e no espaço nacional, perpetuando um desenvolvimento socialmente desigual, seletivo e concentrado
Title in English
Dry cracked ground: the territorial changes in the municipalities of Cariri in the light of the transposition of São Francisco River .
Keywords in English
Cariri
São Francisco River's transposition
Territorial transformations
Urban and regional planning.
Abstract in English
This thesis analyzes the territorial transformations in Cariri (Ceará, Brazil) considering the previous period and during the execution of the River São Francisco Transposition Project (Transposição do Rio São Francisco - PISF), with emphasis between 2000 and 2018. For more than a century, the project is considered as one of the solutions to socio-economic problems that existed in the Northeast of Brazil. The PISF is an action of the National Water Resources Policy (NWRP) as part of the goals set under the Growth Acceleration Plan (GAP). The project aims to expand the water guarantee and promote economic growth and development in the Northeast of Brazil. The experiences of regional, territorial policies and the local communities in Northeast Brazil, contribute to consolidate the concept and inform the methodology developed through this research. The main aim of this research is to point out perspectives for the territorial development of the municipalities of Cariri, from the analysis of the absences, gaps, and insufficiencies in the process of planning, environmental licensing and execution of the work. The hypothesis is that the implementation process happens precariously, producing several obstacles, which reveal their nature as a vector of territorial fragmentation. To this end, the bibliographic review was carried out to understand the historical trajectory of the project and to build its current panorama. Field research was also carried out to qualify with primary data the territorial effects triggered or intensified by the work, using the municipalities of Brejo Santo, Jati, and Mauriti as a case study. It is observed that the subordination and marginalization of the listed municipalities has been intensified, reinforcing the fragmentation of the territory. Thus, the PISF reiterates the historical contradictions of the Brazilian Government's action in Ceará, in the Northeast of the country and the national space, perpetuating a socially uneven, selective and concentrated development.
 
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Publishing Date
2020-11-05
 
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