Em 2009, foi aprovada a Lei da Operação Urbana Consorciada (OUC) Porto Maravilha, tendo como objetivo promover a reestruturação urbana da zona portuária do Rio de Janeiro por meio da ampliação, articulação e requalificação dos seus espaços livres de uso público, com foco na melhoria da qualidade de vida de seus moradores e na sustentabilidade ambiental e socioeconômica da região. Esse objetivo está teoricamente em consonância com os conceitos trazidos pela bibliografia recente acerca do urbanismo sustentável e da qualidade ambiental urbana. Esta dissertação busca apontar os alcances e as limitações dos espaços públicos e da regulação urbanística de uso e ocupação do solo propostos pela OUC Porto Maravilha, sob o ponto de vista da qualidade ambiental urbana, como foco principal nas áreas livres e vegetadas. Além de uma investigação teórica desses aspectos, para efetivação do objetivo proposto, foram realizados o diagnóstico urbano da zona portuária do Rio e o estudo das propostas de projeto e legislação da OUC. Além disso, a pesquisa apresenta algumas experiências de regulamentações urbanísticas de uso e ocupação do solo, com foco na promoção de áreas livres e vegetadas em lotes, aplicadas em outras cidades do mundo. As análises e discussões desenvolvidas demonstram que, no âmbito nacional, a OUC Porto Maravilha apresenta diversas ações inovadoras com impacto positivo na qualidade ambiental urbana. Entretanto, a pesquisa também aponta os desafios e diretrizes que podem servir de referência para a formulação de futuras políticas públicas, tanto para a região objeto de estudo, como para outras localidades.

Porto Maravilha Urban Operation approved in 2009 has as its aim the promotion of the Rio de Janeiro harbor area renewal by expanding, articulating and requalifying its public open spaces, with special focus on the improvement of the resident's quality of life and on the sustainability. This objective is theoretically consonant with the concepts brought by recent bibliography on sustainable urbanism and on urban environmental quality. This thesis seeks to point out the scopes and limitations of public spaces and the use and occupancy ordinances proposed by the Porto Maravilha Urban Operation from the point of view of urban environmental quality, with a chief focus on the green and open areas. Besides a theoretical investigation of these aspects, in order to achieve the proposed objectives, this study also presents an urban diagnosis of the harbor area in Rio and an evaluation of the urban planning and legislation proposed for the project. Moreover, this research presents some experiences of urbanistic regulations on the use and occupancy of sites, focusing on promoting open and green spaces, applied in other cities of the world. The evaluations and discussions here developed show that, within the national scope, the Porto Maravilha has several innovative actions with a positive impact on urban environmental quality. However, the research also points to challenges and guidelines for the Project that can be a reference for the development of future public policies in the studied region as well as for other areas.