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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.16.2020.tde-02042021-210323
Documento
Autor
Nome completo
Rita Cassia Canutti
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2020
Orientador
Banca examinadora
Leme, Maria Cristina da Silva (Presidente)
Faria, Rodrigo Santos de
Feldman, Sarah
Negrelos, Eulalia Portela
Santoro, Paula Freire
Título em português
O lado leste: o papel do planejamento urbano e suas contradições no processo de urbanização em territórios periféricos da zona leste
Palavras-chave em português
Planejamento urbano
Políticas públicas
Processo de urbanização
Resumo em português
A zona leste é heterogênea e seu processo de ocupação entre os anos 1960 e 2014, período de análise deste trabalho, foi intenso e diversificado, demonstrando o descompasso entre sua dinâmica urbana e os processos de formulação e aplicação do planejamento urbano. O Lado Leste, que envolve partes dos bairros periféricos da zona leste, é um local historicamente estigmatizado no município de São Paulo devido sua caracterização industrial e popular vinculada às tipologias habitacionais, predominantemente ocupadas por população de baixa renda, onde oferta de infraestrutura e os serviços urbanos são insuficientes à demanda. Ao longo dos últimos 50 anos, o poder público vem desenvolvendo planos, programas, projetos e ações voltadas à transformação urbana, social e econômica do Lado Lestevisando sua qualificação urbana e o melhor aproveitamento de bairros como Itaquera, considerando sua localização estratégica tanto na escala local como regional, no entanto, tais transformações não se realizam conforme disposições e proposições indicadas nos mesmos. A desarticulação entre os processos de ocupação no Lado Leste e as políticas urbanas bem como as contradições entre as premissas do próprio planejamento urbano e em relação aos planos setoriais de habitação, transporte e uso, ocupação e parcelamento do solo têm implicado na conformação de um ambiente construído marcado pela grande incidência de precariedade urbana, mesmo diante da realização de grandes obras públicas, principalmente, as de infraestrutura que, em geral, são parcialmente implantadas, incompletas ou realizadas em inúmeras e intercaladas etapas até sua conclusão. Nesse sentido, o padrão de ocupação doLado Lesteapresenta características correspondentes àquelas que apoiaram a noção de periferias, configuradas por localidades onde predomina processos ilegais de ocupação da terra, a autoconstrução e modos informais de trabalho e renda, de modo que esta noção serviu de elo condutor para nossas análises e interpretações, observando em que medida os processos de urbanização precária influenciaram na elaboração de políticas urbanas direcionadas ao enfrentamento da realidade. A legislação urbanística, ainda que sobre novas bases e princípios, tem demonstrado sua limitação em alcançar a qualificação urbana do Lado Leste, que não tem limites explícitos, mas se configura por formas distintas de urbanização combinando áreas caracterizadas pelo baixo padrão de ocupação e carência de infraestrutura urbana e áreas mais desenvolvidas.
Título em inglês
The east side: the role of urban planning and its contradictions in the process of urbanization in peripheral territories of the east zone
Palavras-chave em inglês
Public policies
Urbanization process
Urbanplanning
Resumo em inglês
The eastern zone is heterogeneous and its occupation process between the years 1960 and 2014, the period of analysis of this work, was intense and diversified, demonstrating the mismatch between its urban dynamics and the processes of formulation and application of urban planning. The East Side, which involves parts of the peripheral neighborhoods of the eastern zone, is a place historically stigmatized in the municipality of São Paulo due to its industrial and popular characterization linked to housing typologies, predominantly occupied by low-income populations, where the supply of infrastructure and urban services are insufficient to meet demand. Over the past 50 years, public authorities have been developing plans, programs, projects and actions aimed at the urban, social and economic transformation of the East Side, aiming at its urban qualification and the best use of neighborhoods such as Itaquera, considering its strategic location both on the local and regional scale, however, such transformations are not carried out according to the provisions and propositions indicated in them. The disarticulation between the occupation processes in the East Side and the urban policies as well as the contradictions between the premises of the urban planning itself and in relation to the sectorial plans of housing, transportation and use, occupation and parceling of the soil have implied in the conformation of a built environment marked by the great incidence of urban precariousness, even in face of the accomplishment of great public works, mainly those of infrastructure that, in general, are partially implanted, incomplete or carried through in innumerable and intercalated stages until its conclusion. In this sense, the occupation pattern of the East Side presents characteristics corresponding to those that supported the notion of peripheries, configured by localities where illegal processes of land occupation, self-construction and informal modes of work and income predominate, so that this notion served as a conductive link for our analyses and interpretations, observing to what extent the processes of precarious urbanization influenced the elaboration of urban policies directed at confronting reality. The urban legislation, although on new bases and principles, has demonstrated its limitation in achieving the urban qualification of the East Side, which has no explicit limits, but is configured by distinct forms of urbanization combining areas characterized by low occupation and lack of urban infrastructure and more developed areas.
 
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Data de Publicação
2021-04-30
 
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