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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.16.2020.tde-27042021-115739
Documento
Autor
Nome completo
Giusepe Filocomo
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2020
Orientador
Banca examinadora
Royer, Luciana de Oliveira (Presidente)
Clementino, Maria do Livramento Miranda
Peres, Ursula Dias
Título em português
Finanças públicas e o financiamento fiscal do desenvolvimento urbano brasileiro entre 2000 e 2016
Palavras-chave em português
Brasil
Desenvolvimento urbano
Finanças públicas
Financiamento
Infraestrutura urbana e habitacional
Orçamento público
Política pública
Resumo em português
A atuação estatal é engrenagem indispensável à compreensão de regime econômico contemporâneo e suas decorrências. A compreensão da atuação estatal permite articulações sociais, econômicas e também urbanas, desde que reconhecida sua estrutura enquanto expressão social, econômica e histórica. A partir do pensamento social, da história econômica e da teoria da regulação, a presente dissertação estuda a articulação entre urbano e atuação estatal a partir das finanças públicas. A investigação empírica centra-se no estudo da execução dos recursos orçamentários federais para o período de 2000 a 2016 e, em seguida, dedica atenção à receita realizada de município de São Paulo para o período de 2003 a 2016. Os dados primários orçamentários são obtidos junto ao Governo Federal e Prefeitura do Município de São Paulo, também avaliados à luz de literatura relacionada e de legislação e relatórios técnicos e orçamentários. Desse modo, e enquanto produto do campo do planejamento urbano e regional, é construída avaliação sobre o financiamento fiscal das infraestruturas urbana e habitacional durante a história recente do país, fenômeno que remonta à alocação de mais de 350 bilhões de reais e liquidação de mais de 200 bilhões de reais oriundos do Orçamento Geral da União, ano referência 2016, com implicações sobre os territórios da maior parte dos municípios brasileiros. A partir de avanços teórico-metodológicos, as relações entre urbano e atuação estatal demonstram-se enquanto potência explicativa, assim como representam possibilidade ao problema urbano brasileiro.
Título em inglês
Public finances and the brazilian urban development funding between 2000 and 2016
Palavras-chave em inglês
Brazil
Funding
Public budget
Public finances
Public policy
Urban and housing infrastructure
Urban development
Resumo em inglês
Governmental activity is a fundamental mechanism to understand the contemporary economic regime and its outcomes. Governmental activity´s comprehension allows for social, economic and urbanistic relations, as long as its structure is recognized as a social, economic and historical expression. This dissertation studies the liaisons between Brazilian urbanistic and governmental activity through public finances, from a social, historical-economical and regulation theory´s approach. This empiric investigation focuses on the study concerning the execution of federal budgetary resources between 2000 and 2016 and, subsequently, concentrates on São Paulo municipality's revenues during the 2003-2016 period. Primary budgetary data are provided by Federal Government and São Paulo Municipality, and are also weighed through related literature, legislation and technical and budgetary reports. This way, as a product of urban and regional planning´s field of study, this work suggests an evaluation on the fiscal funding of urban and habitational infrastructure during Brazil´s recent history. This phenomenon counted on the allocation of more than R$ 350 billion and the liquidation of more than R$200 billion originating from the Federal Budget for the year 2016 and concerned most of the municipalities of the country. From a theoretic and methodologic advancement´s point of view, relations between urban environment and governmental activity prove themselves as an explicatory power, also representing a possibility for the Brazilian urban problematic.
 
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Data de Publicação
2021-05-25
 
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