Tese de Doutorado

Este estudo recupera aspectos da memória da política urbana e habitacional no contexto das prefeituras democráticas e populares, entre 1986 e 2000, período marcado por um ciclo virtuoso de experiências inovadoras e criativas de democracia direta nas cidades brasileiras. As administrações públicas focalizadas, algumas iniciadas ainda durante a ditadura civil-militar (1964-1985), se destacam por terem promovido a participação social como meio e método de ampliar e qualificar a gestão municipal, criando um modelo de governança até então inédito no Brasil. As principais iniciativas implementadas nesse período atenderam, sobretudo, às históricas reivindicações, há muito requeridas, de direito à cidade e à moradia digna. O estudo examina ainda como essas experiências, reconhecidas e replicadas internacionalmente, se firmaram como possibilidades concretas de transformação por meio de práticas fundamentadas no fortalecimento do poder local.

This study retrieves aspects of the memory of urban and housing policies within the context of democratic and popular administrations from 1986 to 2000, a period marked by a virtuous cycle of innovative and creative experiences of direct democracy in Brazilian cities. These public administrations, some initiated during the civil-military dictatorship (1964-1985), stood out for promoting social participation as a means and method to expand and enhance municipal management, creating a governance model previously unprecedented in Brazil. The main initiatives implemented during this period addressed long-standing demands for the right to the city and dignified housing. The study also examines how these internationally recognized and replicated experiences have established themselves as concrete possibilities for transformation through practices grounded in strengthening local power.