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Mémoire de Maîtrise
DOI
https://doi.org/10.11606/D.16.2021.tde-11012022-153418
Document
Auteur
Nom complet
Luis Fernando Villaça Meyer
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2021
Directeur
Jury
Carvalho, Caio Santo Amore de (Président)
Comarú, Francisco de Assis
Milano, Giovanna Bonilha
Titre en portugais
Sem chão: conflitos fundiários em São Paulo e suas relações com o Estado, localizações e gramáticas de mediação
Mots-clés en portugais
Articulação institucional
Conflito fundiário
Localização
Mediação
Política habitacional
Resumé en portugais
Entre 2016 e 2019, a prefeitura de São Paulo cadastrou 294 terrenos ou edificações em situação de conflito fundiário de dimensão coletiva. Eram 62.977 famílias, aproximadamente 226 mil pessoas, que ocupavam e disputavam a posse de áreas públicas ou privadas, quase sempre enfrentando ações de reintegração de posse na Justiça. Esta dissertação aborda a estrutura destes conflitos, analisando a cidade produzida sob tensões e contradições inerentes à cidade capitalista e à oposição desigual entre o direito à moradia e o direito à propriedade. Foram analisados os dados compilados pelo Núcleo de Solução de Conflitos Fundiários da Secretaria de Habitação, documentos de seus processos judiciais e dados locacionais a partir de seus pontos georreferenciados, buscando uma leitura abrangente, na escala do município. Foram realizadas entrevistas com atores-chave e breves aproximações a casos específicos para qualificar a abordagem quantitativa. A pesquisa parte de três aproximações. Em primeiro lugar, o enquadramento dos conflitos pelo Estado, a partir da estrutura da Secretaria e seus legados na política habitacional, operada pelo Poder Executivo Municipal, e as vertentes interpretativas tradicionais do Poder Judiciário em litígios desta natureza. Em segundo lugar, analisa seu perfil e distribuição territorial, identificando similaridades e reconhecendo diferenças de acordo com sua localização. Em terceiro lugar, aborda a ação de supostos mediadores e atores articulados e suas influências nas gramáticas que mediam a relação entre as partes em conflito (como a da violência, a judicial, a da pacificação e a de mercado), apresentando que, na maior parte dos casos, manter-se por um pouco mais de tempo na terra ou no edifício ocupado é a vitória possível.
Titre en anglais
Without ground: Land-use conflicts in Sao Paulo and their relations with the State, locations and mediation grammars.
Mots-clés en anglais
Housing policy
Institutional relations
Land-use conflict
Location
Mediation
Resumé en anglais
Between 2016 and 2019, the Sao Paulo city hall registered 294 collective land-use conflicts. There were 62,977 families, approximately 226 thousand people, who occupied and disputed the possession of public or private areas, almost always facing lawsuits in court. This dissertation approaches the structure of these conflicts, analyzing the city produced under tensions and contradictions inherent to capitalism and the unequal opposition between the right to housing and the right to property. Data from the Housing Departments Land Conflict Solution Nucleus, documents of its lawsuits and locational data from its georeferenced points were analyzed. Interviews with key actors and brief approaches to specific cases were carried out to qualify the quantitative method. The research starts from three approaches. First, the way these conflicts are framed by the State, discussing the structure of the Housing Department and its legacies in housing policy, in the Executive Branch, and the traditional understanding in disputes of this nature by the Judiciary Branch. Second, it analyzes their territorial profile and distribution, identifying similarities and recognizing differences according to their location. Thirdly, it addresses the action of alleged mediators and articulated social actors and their influences on the grammars that mediate the relationship between the conflicting parties (such as violence, judicial, pacification and market), showing that, in most cases, staying in place as long as possible is the only possible win.
 
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Date de Publication
2022-02-09
 
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