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Tesis Doctoral
DOI
10.11606/T.16.2009.tde-28042010-155343
Documento
Autor
Nombre completo
Maria da Graça Plenamente Silva
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2009
Director
Tribunal
Grostein, Marta Dora (Presidente)
Martins, Maria Lucia Refinetti Rodrigues
Moretti, Ricardo de Sousa
Pasternak, Suzana
Trani, Eduardo
Título en portugués
Percurso da ação pública nas áreas informais do município de São Paulo: urbanização de favelas, mutirão e autoconstrução - 1979 - 1994
Palabras clave en portugués
Assentamentos urbanos informais
Habitação de Interesse Social
Políticas públicas
Regularização fundiária
São Paulo(SP)
Resumen en portugués
O presente trabalho tem como objetivo central avaliar o percurso da ação pública nos assentamentos urbanos informais do Município de São Paulo, compreendendo as intervenções em favelas e a produção alternativa de moradias, através de mutirão e autoconstrução, no período de 1979 1994. Esse período corresponde à existência do Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Subnormal FUNAPS, um fundo municipal criado com objetivo de financiar as intervenções no universo das moradias sub-normais, assim entendidas as habitações que, a critério da Prefeitura, fossem destituídas das condições mínimas de segurança, durabilidade e dimensão, apresentassem índices de insalubridade e não permitissem aos moradores o atendimento de suas necessidades primárias. Através desse Fundo foram realizadas várias intervenções que beneficiaram 55.000 famílias, compreendendo a urbanização de áreas ocupadas, financiamento para compra de áreas, financiamento de material para autoconstrução, produção de unidades isoladas e conjuntos habitacionais através de empreitada e mutirão. A hipótese que conduz esse estudo é a de que o poder público, ao intervir no universo dos assentamentos informais e no atendimento da população de mais baixa renda, acaba por assumir as práticas vigentes nesse universo e, como conseqüência, não promove a regularidade e a inserção desses assentamentos na estrutura urbana formal, bem como não promove as ações integradas necessárias para seu desenvolvimento social e econômico. Nesse sentido, temos como hipótese correlata que, não obstante o significativo montante de investimentos públicos continuadamente realizados nas três últimas décadas, em toda sorte de assentamentos informais, bem como em programas de estímulo ao mutirão e outras práticas alternativas de produção de moradias, as ações empreendidas não foram suficientes para a inserção das áreas na estrutura urbana formal.
Título en inglés
The public action way in the homes built on the same urban and informal groundplot in São Paulo city: the intervencion in slums and the homes alternative production, by the community help and building by self help - between 1979 and 1994
Palabras clave en inglés
Home alternative production
Informal areas
Public action
São Paulo(SP)
Self help production
Slums
Resumen en inglés
The meaning objective of this work is to value the public action way in the homes built on the same urban and informal groundplot in São Paulo city, including the intervencion in slums and the homes alternative production, by the community help and building by self help, between 1979 and 1994. This period referes to the existence of the Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Subnormal FUNAPS, a municipal fund created with the purpose to provide capital for the intervencions in the sub-normal homes universe, now meaning the homes that, to the city hall discretion, werw deprived of the minimun conditions of safety, durability and size, that presented insalubrity rate and that didn´t allow to the inhabitants the caring for their essential necessities. By this fund, there were put into practice a lot of intervencions that improved better 55.000 families, including the occupied areas upgrading, financing to the bought of areas, financing to the bought of material to the building by self help, production of isolated unities and housing state by taskwork and community help. The hypothesis that guides this study is that the executive power, interciding in the informal homes built on the same groundplot and in the caring for the less income population, ends taking over the actual practices in this universe and, as consequence, doesn´t promote the regularity and the insertion of these homes built on the same groundplot into the formal structure, as well as doesn´t promote the needful integrated actions to its social and economic development. In this way, we have as suitable hypothesis that, besides the meaningful amount of public investiments all along put into practice in the three last decades, in all sort of informal homes built on the same groundplot, over there in programs of incentive to the community help and other alternative practices alternatives of home production, the actions promoted weren´t enough to the insertion of the areas into the formal urban structure.
 
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Fecha de Publicación
2010-04-30
 
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