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Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.16.2015.tde-15072015-135911
Document
Author
Full name
Angela dos Santos Silva
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2015
Supervisor
Committee
Meyer, João Fernando Pires (President)
Denizo, Valentina
Haddad, Emilio
Title in Portuguese
Operação urbana consorciada Água Espraiada: análise de política pública para implantação de projetos de habitação de interesse social no setor Jabaquara ano 2001-2012
Keywords in Portuguese
Agentes sociais
Habitação social
Operação urbana
Política urbana
Segregação
Abstract in Portuguese
As Operações Urbanas possuem aplicabilidade para a criação de políticas urbanas mais eficientes, pois é um instrumento legal de requalificação urbana. Apresenta-se como um instrumento urbanístico de parceria entre o poder público municipal e a iniciativa privada. A Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (OUCAE) que é regida por lei específica possui um plano de obras e, com os Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepac), os recursos financeiros são antecipados e podem ser utilizados no programa de investimentos de acordo com as diretrizes de obras estabelecidas na lei. Existe um Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada que define e prioriza onde serão aplicados esses recursos. A OUCAE possui perímetro delimitado em lei e divide-se nos seguintes setores: Setor Jabaquara, Setor Brooklin, Setor Berrini, Setor Marginal Pinheiros, Setor Chucri Zaidan e Setor Americanópolis. Esta pesquisa apresenta os resultados da análise do processo de segregação nas comunidades diretamente atingidas pelas obras da OUCAE no setor jabaquara no período de março de 2003 até dezembro de 2012 , a partir do diagnóstico e seleção dos principais agentes que participam do Grupo de Gestão envolvidos neste processo. Os métodos utilizados na pesquisa foram a revisão bibliográfica e a pesquisa qualitativa direta com duas abordagens, a saber: a primeira abordagem abrangeu a investigação em informações secundárias coletadas nos documentos técnicos do acervo da biblioteca e arquivo técnico da EMURB, atual São Paulo Urbanismo e nas atas das Reuniões do Grupo de Gestão da OUCAE e a segunda abordagem amparada em dados primários onde entrevistou-se a população vulnerável moradora do setor Jabaquara diretamente afetada pelo plano de obras da OUCAE. Os resultados obtidos são referentes à discussão dos assuntos abordados nas Reuniões do Grupo de Gestão do ponto de vista da Habitação de Interesse Social onde apurou-se que as metas de atendimento habitacional não foram atingidas e à descoberta que os moradores que vivem em situação de vulnerabilidade nas comunidades atingidas pelas obras da OUCAE subdividem-se em subgrupos apresentando perfis diferentes , descaracterizando a prática de que a representação dos anseios e pontos de vista dos moradores em relação às ações praticadas pelo Poder Público está contida em um único grupo de moradores no Grupo de Gestão. Concluiu-se que para que uma Política Urbana seja eficiente é necessário que estrategicamente a comunicação entre os agentes dos órgãos da Administração Pública e da sociedade civil, envolvidos no processo de requalificação urbana, seja aprimorada, que o Grupo de Gestão participe das discussões estratégicas para implantação de um projeto de Política Urbana e que os órgãos municipais, estaduais e federais se articulem de forma mais organizada. Em complemento que a comunicação deva se estender aos subgrupos de moradores que foram identificados na pesquisa, pois contribuirá para soluções consensuais quando da prática de alguma ação por parte do Poder Público que reflita diretamente na população vulnerável.
Title in English
Urban water operation consortium Espraiada : Analysis Public policy for the implementation of social housing projects in the industry Jabaquara year 2001-2012
Keywords in English
Segregation
Social housing
Social workers
Urban operation
Urban policy
Abstract in English
Urban Operations do have applicability to the creation of more efficient urban policies as it is a legal instrument for urban renewal. It presents itself as an urban instrument of partnership between the municipal government and the private sector. The Urban Consortium Operation Águas Espraiada (OUCAE) which is governed by some specific legislation has a construction plan, and having the Additional Construction Potential Certificates (Cepac), the financial resources are anticipated and can be used according to the guidelines established by law. There is a Management Group in the Urban Operation that defines and prioritizes where these funds will be used. The OUCAE has its perimeter defined by law and is divided into six sectors. This research presents the analysis results of Public Policy for the implementation of social housing projects in Jabaquara sector from 2001 to 2012, from the research and selection of the main agencies involved in the management group involved in this process. The methods used in the research were the literature review and direct qualitative research with two approaches, namely: the first approach includes the investigation on secondary information collected in technical documentation library resources and technical file of EMURB, current Urbanism in Sao Paulo and the minutes from the Meetings of the Management Group of OUCAE. The second approach was supported by primary data from interviews with the residents of Jabaquara sector, who are directly affected by the OUCAE plan. The results refer to the discussion of the matters approached in the meetings of the Group Management, from the point of view of social housing. The results showed that the housing assistance targets were not met; it also showed that residents living in vulnerable situation within the communities affected are subdivided into subgroups with different profiles, different practices and conflicting interests. Changing the view that the practice of the representation of the wishes and points of view of the residents, in relation to the actions taken by the Government, is contained in a single group in the Management Group. The conclusion was, for an urban policy to be effective, it is necessary that the strategic communication - between the agents of the public authorities and civil society involved in the urban renewal process - improve. The Management Group should take part in strategic discussions to the implementation of an Urban Policy Project with the municipal, state and federal agencies to articulate more effectively. In addition, the communication should include all the subgroups of residents who were identified in the survey because it will contribute to a consensual solution when some action on the part of the government reflects directly on the vulnerable population.
 
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Publishing Date
2015-09-04
 
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