Esta tese trata da institucionalização e da evolução das políticas de urbanização de favela desenvolvidas nas décadas de 1980 e 1990. Focaliza os potenciais e limites dessas políticas, no nível municipal, para promover a integração das favelas à cidade e ampliar o acesso à moradia adequada. Estudam-se cinco cidades brasileiras, destacando a experiência realizada pelo município de Santo André. A análise mostra que a intervenção municipal é aprimorada no período citado, registrando-se grandes avanços na concepção, gestão e execução dos projetos. No entanto, embora seja significativa a melhora das condições de vida da população favelada, nem sempre se alcança abrangência na intervenção e/ou níveis adequados de recuperação ambiental, urbanística e habitacional. Por fim, apresentam-se os impasses para tornar a intervenção abrangente e sustentável e destaca-se a importância de combinar a urbanização de favelas com programas complementares de produção de moradias e promover a gestão urbana inclusiva.

This thesis deals with the institutionalization and evolution of slum upgrading policies over the 1980s and 1990s. The analysis is focused on the limits and potencials of these municipal upgrading policies in terms of their impact on the integration of slum with the city and on increasing the access to adequate shelter. Five Brazilian cities are being analyzed, with a specific emphasis on the experience of the municipality of Santo André. The analysis shows that, during this period, municipal interventions have been improved and significant steps forwards have been achieved regarding the conception, management and implementation of upgrading projects. However, although improvements in the living conditions of the slum population have been significant, the interventions have not always been able to become comprehensive, or to establish level of upgrading according to environmental, urbanistic and housing standards. Finally, the obstacles are presented that prevent interventions from becoming comprehensive and sustainable. The importance of combining slum upgrading with complementary programs aimed at physical housing production, and with an overall inclusive urban management, are elements being stressed.