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Tesis Doctoral
DOI
https://doi.org/10.11606/T.16.2002.tde-15032023-104549
Documento
Autor
Nombre completo
José Marinho Nery da Silva Junior
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2002
Director
Tribunal
Villaça, Flávio José Magalhães (Presidente)
Singer, Paul Israel
Campos Filho, Candido Malta
Feldman, Sarah
Leme, Maria Cristina da Silva
Título en portugués
Um século de política para poucos: o zoneamento paulistano 1886 - 1986.
Palabras clave en portugués
Uso do solo
Zonemanto urbano (São Paulo).
Resumen en portugués
O objetivo principal do estudo é analisar o desenvolvimento do zoneamento da cidade de São Paulo, desde a sua origem, no final do século XIX - mais precisamente no ano de 1886 -, passando pela Lei Geral de Zoneamento n.º 7.805, de 1972, que foi o marco histórico mais importante, pois adotou o modelo do zoneamento, ainda em vigor, na capital paulista, terminando no ano de 1986, quando foi adotada a lei n.º 10.209, que instituiu as operações interligadas e que deu início a uma nova etapa na história do zoneamento paulistano. A hipótese do estudo é que o zoneamento de São Paulo foi sendo aplicado para atender, fundamentalmente, a objetivos de caráter político-social e econômico. Em nível político e social, destinou-se, principalmente, a promover o controle social do espaço urbano, visando a mediar as contradições e os conflitos que emergiram na disputa pela hegemonia no uso de determinadas localizações do solo urbano entre as classes sociais ou entre os diversos setores das atividades econômicas. O principal agente social interessado é os moradores de alta renda, que utilizam o zoneamento para proteção dos valores de uso de seus imóveis, tanto os seus locais de moradia - os bairros residenciais como os seus locais de consumo e lazer os centros comerciais. O zoneamento atuou como um dos principais instrumentos para garantir a segregação social das classes de alta renda numa determinada porção do território paulistano. Em nível econômico, operou de modo a garantir a manutenção dos mecanismos de valorização da renda fundiária ou imobiliária e, também, auxiliou a acumulação capitalista do setor da construção, ao estabelecer melhores condições para a reprodução do capital na cidade. Neste caso, o principal agente social interessado é o setor da produção imobiliária, que é o grupo econômico que maiores interesses têm no espaço urbano. O setor imobiliário se interessa pela valorização dos imóveis, que pode ser profundamente alterada tanto por obras públicas como pelo zoneamento.
Título en inglés
A century of policies for few: zoning in the City of São Paulo 1886 1986
Palabras clave en inglés
Not available.
Resumen en inglés
The main objective of the study is to analyze the development of Zoning in the city of São Paulo, from its origins in the end of the 19th Century precisely in the year 1886 through the General Law of Zoning number 7805 in 1972, the most important historical landmark because of adopting the current model of zoning of the city, and ending in the year of 1986 when the law number 10209 instituted the linked operations and initiated a new stage in the history of Zoning in São Paulo. The hypothesis of this study is that the zoning of São Paulo has been fundamentally applied to attend objectives of social- political and economic character. At a political and social level, it has been mainly intended for promoting social control of urban space, aiming to mediate contradictions and conflicts that emerged in the dispute for hegemony in the usage of specific locations of urban soil among social classes or different sectors of economic activities. The most interested social agents have been the dwellers of higher income who utilize the zoning for protection of the values of usage of their real properties, where they live residential areas as well as in the areas of consuming and leisure, the commercial centers. Zoning has acted as one of the main instruments to guarantee social segregation for higher income classes in a determinate portion of São Paulo territory. In an economical level it has operated in a way to guarantee the maintenance of mechanisms to increase real property revenue and it has also helped capitalist accumulation in the construction sector when establishing better conditions to the reproduction of capital in the city. In this case, the most interested social agent is the sector of real properties production, which is the economy group that has greater interest in urban space. The real estate sector is interested in the valorization of real properties, which can be profoundly altered by public works as well as by zoning.
 
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NeryJr_JM_2002_DO.pdf (18.81 Mbytes)
Fecha de Publicación
2023-03-15
 
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