A presente dissertação analisa como a ausência de incentivos adequados no seguro saúde ocasiona o surgimento do fenômeno conhecido como risco moral e suas conseqüências na determinação da demanda de serviços médicos. O trabalho envolve a revisão da literatura e a estimação de um modelo econométrico que avalia a efetividade dos mecanismos de regulação no controle do risco moral por parte do paciente. A principal conclusão é que o risco moral por parte do paciente é importante para os serviços ambulatoriais, mas não ocorre nos serviços hospitalares.

This dissertation analyses how the lack of appropriate incentives motivates the emergence of moral hazard in health insurance and its consequences in the determination of medical services demand. The involves the literature review and the estimation of a econometric model, which evaluates the effectiveness of rationing mechanisms in the control of moral hazard motivated by the patient. The main conclusion is that moral hazard motivated by the patient is significant for ambulatory care, but it does not occur for inpatient care.