O presente trabalho tem como meta solucionar um problema complexo: a definição de preço de acesso às redes de distribuição de gás natural. O trabalho inicia-se com uma discussão sobre a organização industrial do setor de gás natural, concentrando-se em seguida no segmento de distribuição. O setor de distribuição de gás natural apresenta as características do monopólio natural, propiciando que essa atividade seja exclusivamente da concessionária. Portanto, para garantir as condições de oferta e reduzir o poder de monopólio de diversos agentes, a regulação deve ser implementada. O estudo apresenta uma discussão sobre os segmentos da indústria de gás que são potencialmente concorrenciais e naturalmente monopólicos, bem como a definição dos agentes que poderiam estar interessados em demandar o acesso aos dutos de gás natural. Segue uma retrospectiva histórica do uso do gás canalizado no Brasil, tratando do processo de privatização e criação do presente marco institucional do setor. A presença marcante de alguns agentes, desde a primeira etapa do desenvolvimento de determinadas esferas de mercado, torna a regulação do setor complexa. O segundo capítulo traz uma análise detalhada dos contratos de concessão, destacando as condições predeterminadas nos próprios contratos que embasam a regulação do setor. Assim, o objetivo desse capítulo é determinar o ambiente regulatório estabelecido na data de assinatura do contrato e as regras regulatóriasque foram estabelecidas naquele período. No terceiro capítulo, mostramos a aplicação da teoria de acesso para a definição de tarifas de acesso às redes de distribuição no caso específico da concessionária Comgás. A seguir, são abordadas especificamente as características do processo regulatório no momento atual e os desafios futuros da agência reguladora. Por último capítulo são avaliados os mecanismos de extração da renda de monopólio e seu impacto nas decisões regulatórias.

The present work aims to solve a complex problem: defining the price of access to natural gas distribution networks. The work begins with a discussion on the industrial organization of the natural gas sector, then focusing on the distribution segment. The natural gas distribution sector presents the characteristics of a natural monopoly, allowing this activity to be exclusively the responsibility of the concessionaire. Therefore, to guarantee supply conditions and reduce the monopoly power of various agents, regulation must be implemented. The study presents a discussion on the segments of the gas industry that are potentially competitive and naturally monopolistic, as well as the definition of the agents that could be interested in demanding access to natural gas pipelines. Below is a historical retrospective of the use of piped gas in Brazil, dealing with the privatization process and creation of the sector's current institutional framework. The strong presence of some agents, from the first stage of the development of certain market spheres, makes the regulation of the sector complex. The second chapter provides a detailed analysis of concession contracts, highlighting the predetermined conditions in the contracts themselves that support the regulation of the sector. Therefore, the objective of this chapter is to determine the regulatory environment established at the date of signing the contract and the regulatory rules that were established during that period. In the third chapter, we show the application of access theory to define tariffs for access to distribution networks in the specific case of the Comgás concessionaire. Next, the characteristics of the current regulatory process and the regulatory agency's future challenges are specifically addressed. Finally, the mechanisms for extracting monopoly rent and their impact on regulatory decisions are evaluated.