Este trabalho tem por objetivo analisar os aspectos teóricos e práticos da análise de atos de concentração horizontal no Brasil. Do ponto de vista teórico, o trabalho busca examinar a evolução ocorrida no processo de análise de atos de concentração nos países institucionalmente mais avançados em regulação concorrencial e cotejar com o rápido processo de evolução ocorrido no Brasil recentemente. Do ponto de vista prático, o trabalho faz uma avaliação crítica da jurisprudência brasileira destacando três casos de grande repercussão, cujo similar espaçamento de tempo entre estes casos dá a precisa idéia da evolução da análise brasileira referente aos atos de concentração horizontal. Além disso, o trabalho aplica todos os modelos e conceitos discutidos na parte teórica a um hipotético ato de concentração entre duas firmas brasileiras e faz análise de outro ato de concentração já anunciado, mas ainda não analisado pelos órgãos reguladores brasileiros.

The objective of this thesis is to analyze the aspects put in practice and in theory of the horizontal concentration acts in Brazil. In the theoretical point of view, the thesis thrives to study the evolution occurred in the process of the horizontal concentration acts in countries institutionally more evolved in competitive regulation and compare it to the rapid progress that took place in Brazil. In the practical point of view, this thesis critically evaluates the Brazilian jurisprudence with emphasis on three cases that shared great reverberation. The similar period of time between each one of these cases shows with precision the evolution of the Brazilian analysis of the horizontal concentration acts. Further some, this thesis applies all models and concepts covered in theory to a hypothetical concentration act among two Brazilian companies and analyzes another concentration act already announced, but not yet analyzed by the Brazilian regulatory units.