Este trabalho realiza uma revisão da literatura pertinente à aglomeração urbana e sua explicação pela teoria econômica. Nele resgatamos os resultados teóricos que estabelecem a limitação dos pressupostos neoclássicos em entender o fenômeno econômico no espaço, concluindo pela viabilidade da inclusão de imperfeições de mercado para dar conta desses problemas. Um modelo de economia com dois setores é proposto com base nos modelos da New Economic Geography. A diferença desse modelo para o ora aqui desenvolvido está na modelagem de um setor com retornos crescentes à escala e outro setor com retornos decrescentes à escala. Uma determinada combinação desses setores pode ser responsável pelo resultado empírico de retornos constantes para o agregado da economia. Os coeficientes de escala dos setores estariam na base das forças de aglomeração de desaglomeração urbanas. Para verificar a validade desse modelo, testes empíricos são realizados, valendo-se de dados do Censo Demográfico para os municípios paulistas dos anos de 1980, 1991 e 2000 e onze setores que agregam as atividades econômicas. Testes para os dados médios também são incluídos. Dada a natureza dos dados utilizados, controles espaciais são realizados. Para isso, construímos modelos de regressão espacial para dados de painel com efeito fixo. Nossos resultados sugerem que os setores da indústria, construção civil, outras indústrias, transporte e comunicação, serviços técnicos e auxiliares da atividade econômica, social e outras atividades apresentam retornos crescentes à escala, sendo responsáveis pela força de aglomeração urbana, enquanto que os setores da agropecuária, prestação de serviços e administração pública são responsáveis pela força de desaglomeração urbana, pois apresentam deseconomias de escala. O setor do comércio apresentou retornos constantes à escala. No agregado, verificou-se um predomínio das forças de desaglomeração. Concluímos que o modelo proposto é corroborado pelas evidências aqui levantadas e sugerimos, ao final, possibilidades de estudos futuros.

This work provides a revision of the literature pertinent to the phenomenon of urban agglomeration and its explanation by the economic theory. We review the theoretical results that establish the limits of the mainstream assumptions in understanding the economic phenomenon in the space and conclude for the viability of market imperfections to account for these problems. We consider an economic model with two sectors based in the models of the New Economic Geography. The difference between these models and ours is that the latter deals with a sector with increasing returns to scale and another sector with decreasing returns to scale. A determined combination of these sectors can be responsible for the empirical result of constant returns for the aggregate of the economy. The sectors coefficients of scale would be in the base of the urban agglomerations forces and the urban dispersions forces. To verify the validity of this model, empirical tests are carried through, using data of the demographic Census for the cities of state of São Paulo for the years of 1980, 1991 and 2000, taking into account the economic activities aggregated in eleven sectors. Tests for the average data also are enclosed. Given the nature of the data, space controls are carried through. In order to do this, we construct space regressions models for panel data with fixed effect. Our results suggest that the sectors of industry, civil construction, other industries, transport and communication, technical and auxiliary of the economic activity services, social and other activities present increasing returns to scale, being responsible for the urban agglomerations force; while the sectors of farming one, rendering of services and public administration are responsible for the urban dispersions force, therefore they present diseconomies to scale. The sector of commerce presented constant returns to scale. In the aggregate, a predominance of the dispersions forces was verified. We conclude that the considered model is corroborated by the evidences raised here and suggests possibilities of future studies.