Este trabalho investiga possíveis explicações para o atraso na expansão da educação primária no Brasil, apesar das notáveis taxas de crescimento via ndustrialização por substituição de importações entre os anos de 1930 e 1964. O trabalho trata especificamente o papel da distribuição de poder político e de descentralização na expansão da taxa de matrículas na educação primária. Os dados demonstram que durante o Estado Novo, período ditatorial sob o comando de Vargas, houve queda na taxa de matrícula do primário. A volta da democracia em 1946 foi benéfica para o ensino primário. Entretanto, ao contrário do que teria ocorrido em muitos países, as evidências parecem apontar que o caso brasileiro se assemelhou mais ao indiano, em um contexto de democracia elitista, em que a expansão do sufrágio exerceu pouco efeito na expansão da educação, com conseqüências importantes para o crescimento econômico de longo prazo. Além da falta de voz política da população ter ensejado poucas melhoras na educação primária brasileira, a falta de fontes de financiamento adequadas para estados e municípios foi também um obstáculo para o desenvolvimento do ensino básico. Evidências qualitativas mostram que os governos federais também estavam mais preocupados com o ensino superior, em detrimento do ensino primário. As evidências quantitativas mostram que o nível de competição eleitoral e a descentralização administrativa tiveram efeito positivo nas matrículas em alguns estados, mas a expansão do sufrágio parece ter tido pouca influência nas matrículas. A falta de atenção dada a esse nível de ensino, por conta da falta de voz política da população, teve provavelmente efeitos negativos sobre a estrutura da distribuição de renda do país ao longo do século XX.

This dissertation aims to examine possible explanations for the backwardness in the expansion of Brazilian primary education between 1930 and 1964, despite the fact that Brazil achieved high rates of economic growth through promoting import-substitution industrialization. In particular, the roles of distribution of political power and decentralization in the expansion of primary enrollment rates are addressed. The data show that during the Estado Novo, a dictatorial regime under Vargas rule, there was decrease in primary enrollment rates. The return to democracy in 1945/46 was beneficial to primary schooling. However, contrary to what happened in developed countries, our evidence indicates that Brazils experience is more similar to what happened in India. Education in both countries developed in the context of a highly elitist democracy, in which the expansion of suffrage had little effect on the expansion of education, with a negative impact on long-term economic growth. In addition to the lack of political voice, the lack of adequate financial resources for states and municipalities was also an obstacle to the development of basic education. Qualitative evidence shows that federal governments were more concerned with tertiary schooling, in detriment to primary schooling. Quantitative evidence, in turn, shows that the level of electoral competition and administrative decentralization had positive effects on enrollment rates in some states, but suffrage expansion seems to have had little influence on primary schooling expansion. The lack of attention given to this schooling level, due to the lack of political voice of the population, probably had negative effects on the structure of income distribution in Brazil throughout the 20th century.