Este trabalho tem como objetivo estudar o impacto do endividamento público sobre a política de financiamento das empresas abertas brasileiras. Tradicionalmente, a estrutura de capital é analisada tomando como ponto de partida características individuais de cada empresa como rentabilidade, tangibilidade ou tamanho, assumindo que o lado da oferta será capaz de absorver a demanda por recursos existente. Diversos estudos têm questionado esta premissa ao analisar o comportamento dos ofertantes de recursos, os quais por uma série de motivos como disponibilidade de recursos, restrições regulatórias ou aversão ao risco podem não estar dispostos ou possuir a capacidade de atender a totalidade da demanda por recursos. Um destes fatores que influencia o lado da oferta é o endividamento público: ao captar junto ao mercado, o governo afeta a quantidade de recursos disponível em uma economia, com desdobramentos sobre a quantidade disponível para o setor corporativo. Empiricamente, esta pesquisa analisa o comportamento da estrutura de capital para um grupo de 451 empresas abertas brasileiras entre 1999 e 2020, através de um painel desbalanceado estimado com efeitos fixos. Para controlar possíveis vieses nos resultados decorrentes da endogeneidade, são utilizadas variáveis de controle para outros determinantes do endividamento corporativo como características individuais das empresas e variáveis macroeconômicas, além de definições alternativas para a variável de interesse (endividamento público) e clusterização de erros-padrão. A heterogeneidade não observada é controlada por meio da incorporação de efeitos fixos. Os resultados encontrados sugerem a existência de uma relação significante e negativa entre o endividamento público e o endividamento corporativo no período analisado. Este efeito predomina no endividamento de longo de prazo e em empresas que atuam em segmentos ligados a economia interna nacional. Os resultados são robustos à utilização de medidas alternativas e técnicas de clusterização. Com este trabalho, espera-se além de contribuir com a pesquisa sobre os determinantes da estrutura de capital na literatura nacional, trazer para discussão os impactos que a gestão da dívida pública federal pode causar sobre a estrutura de capital do setor corporativo. Em especial, os resultados encontrados sinalizam que a forma como é feita a gestão do endividamento público pode ter desdobramentos relevantes sobre a estrutura de capital.

The main objective of this research is to study the impact of government debt on the corporate financial policies of listed Brazilian companies. Traditionally, the capital structure decision is studied focusing on the demand side, that is, analyzing how characteristics as profitability, size or tangibility impact the demand for resources, assuming that the supply side is able to absorb any amount of capital. Many studies have questioned the validity of this assumption, noting that the supply side may not be able to supply all the resources needed due to changes in risk perception, regulatory or capital restrictions. One of those reasons is the government debt. When the government issues bonds to finance its spending, it changes the amount of resources that are left available to the firms. Empirically, this research uses a group of 451 listed companies between 1999 and 2020 in an unbalanced panel estimated with fixed effects. To control for possible biases arising due to endogeneity a set of control variables including firm and macroeconomics determinants for the capital structure are used, also the main variables are estimated using alternative definitions and as a robustness check, clustered standard errors are used. The unobserved heterogeneity is controlled using fixed effects estimators. The main findings are that there is a significative negative relation between government debt and corporate leverage. This effect is more pronounced in maturities with more than one year and in companies more exposed to the internal economy. Results are robust to the use of alternative specifications and clustered standard errors. This study contributes to the understanding of the determinants of the capital structure decision and brings to the discussion the possible impacts that the government debt may cause in other participants. Specially, the findings of this research suggest that the way that the government debt is managed may have relevant outspread in the corporate financial policies.