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Disertación de Maestría
DOI
https://doi.org/10.11606/D.12.2020.tde-19032020-155404
Documento
Autor
Nombre completo
Jeferson Brás de Lima
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2020
Director
Tribunal
Fouto, Nuno Manoel Martins Dias (Presidente)
Hourneaux Junior, Flávio
Nery, Alessandro Ranulfo Lima
Turolla, Frederico Araujo
Título en portugués
Saneamento básico e value for money nas parcerias público-privadas no Brasil
Palabras clave en portugués
Esgotamento sanitário
Parceria público-privada
Saneamento básico
Value for money
Resumen en portugués
Considerado uma área chave de investimentos em infraestrutura devido ao seu potencial gerador de receitas em diversos segmentos e mitigador de diferenças regionais, o saneamento básico brasileiro tem sido deixado de lado há vários anos. Atualmente, 20% da população ainda não contava com abastecimento de água e 40% não tinha acesso ao esgotamento sanitário, com esses números variando entre os estados. Para dinamizar os investimentos no setor, a presença de empresas privadas no setor por meio de concessões e parcerias vem ganhando força e apoio por parte de municípios. Porém, a forte presença de companhias estaduais e um modelo de concorrência desigual tem freado a expansão privada no saneamento. Para mostrar que a tomada privada pode ser interessante ao Estado e sociedade, a ferramenta do Value for Money é utilizada em diversos países para demonstrar se há geração de valor na contratação privada frente à iniciativa puramente pública. Baseado em um estudo de caso no município de Atibaia (São Paulo), este trabalho se propôs a entender como essa ferramenta foi aplicada à PPP municipal em esgotamento sanitário. A construção do VfM, se deu mais por características subjetivas do que objetivas, carecendo de estudos financeiros que realmente mostrassem a prevalência do investimento privado sobre o público. O que se percebe é a importância do saneamento para o município e a solução de um problema de forma rápida, sem olhar para os custos futuros desta parceria, criando alguns conflitos de intesse e necessidade de negociações de reequilíbrios econômico-financeiros para manutenção da PPP.
Título en inglés
Sanitation and value for momeny in brazilian public-private partnerships
Palabras clave en inglés
Public-private partnership
Sanitation
Sewage
Value for money
Resumen en inglés
Considered a strategic area for investments in infrastructure due to its potential for generating revenue in various segments and mitigating regional differences, the Brazilian sanitation sector has been neglected for several years. Currently, 20% of the population still had no access to water supply and 40% had no access to sewage, with these numbers varying between states. To boost investments in the sector, the presence of private companies in the sector through concessions and partnerships has been gaining strength and support from municipalities. However, the strong presence of state companies and an unequal competition model have slowed private expansion in sanitation. To show that private participation can be of interest to the State and society, the Value for Money tool is used in several countries to demonstrate whether there is a value creation in private procurement in the face of a purely public initiative. Based on a case study in the municipality of Atibaia (São Paulo), this paper aimed to understand how this tool was applied to the local PPP in sewage disposal. The construction of VfM was focused on subjective rather than objective characteristics, lacking financial studies that really showed the prevalence of private investment over the public. What is perceived is the importance of sanitation for the municipality and a quick solution of a problem, without looking at the future costs of this partnership, creating some conflicts of interest and the need for negotiations of financial rebalances to maintain the PPP.
 
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Fecha de Publicación
2020-07-02
 
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