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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.12.2005.tde-17052022-154357
Documento
Autor
Nome completo
Roselí de Oliveira Machado
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2005
Orientador
Banca examinadora
Costa, André Lucirton (Presidente)
Oliveira, Sonia Valle Walter Borges de
Sá, Marcos Felipe Silva de
Título em português
As organizações sociais de saúde no estado de São Paulo: um estudo comparativo de desempenho com base no contrato de gestão
Palavras-chave em português
Administração de serviços de saúde
Avaliação de desempenho
Contrato de gestão
Hospitais
Organizações sociais
Reforma do setor saúde
Resumo em português
As organizações sociais consistem em um modelo de organização pública não-estatal destinado a absorver, principalmente, as atividades ligadas às áreas sociais, tidas como não-exclusivas do Estado. Essa modalidade de gestão de serviços públicos foi criada por legislação específica em 1998, no contexto da Reforma do Aparelho de Estado Brasileiro, orientada para a redução de controles burocráticos, busca da eficácia e eficiência das instituições públicas. Nesse contexto, este trabalho teve por objetivo avaliar o modelo das organizações sociais paulistas de saúde por meio de um estudo comparativo com hospitais da administração direta. Para tanto foram utilizados os critérios de desempenho derivados do contrato de gestão firmado entre as organizações sociais e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Esses critérios incluem metas de produção de serviços de saúde e apuração de indicadores da qualidade técnica e percebida dos serviços prestados. O delineamento de pesquisa adotado foi o estudo de casos múltiplos. Nesse sentido, foram estabelecidas seis categorias analíticas nas quais um hospital gerenciado sob a forma de organização social e dois hospitais da administração direta foram comparados entre si, no período de 2002 a 2004. Essas categorias incluíram: 1) a descrição da instituição, da demanda por seus serviços e de sua articulação com a rede de assistência; 2) o estilo de administração adotado e a autonomia gerencial nas instituições; 3) a eficácia; 4) a eficiência; 5) a qualidade dos serviços; e 6) a qualidade percebida pela clientela. A descrição das instituições e da demanda por serviços de saúde em suas regiões de atuação permitiu a comparação de hospitais equivalentes em termos de complexidade e perfil da assistência prestada. A investigação do estilo de administração adotado nas instituições identificou uma série de facilidades ao gestor da organização social e de dificuldades / impeditivos aos gestores dos hospitais públicos referentes à administração de recursos humanos e financeiros. No tocante à eficácia, verificou-se que a organização social cumpriu as metas contratadas no período analisado. Os indicadores de produtividade utilizados demonstraram não haver diferença expressiva de desempenho entre a organização social e um dos hospitais da administração direta. O mesmo resultado foi verificado em relação à qualidade dos serviços, tanto do ponto de vista médico como do ponto de vista do cliente. Entretanto, parece haver um movimento mais consistente da organização social na busca da qualidade. Esses resultados sugerem que somente o gerenciamento sob a forma de organização social não é capaz de explicar diferenças de desempenho entre os hospitais em termos de produtividade, qualidade e satisfação da clientela. Assim, não se pode, nos casos analisados, atribuir à organização social melhor desempenho.
Título em inglês
Social health organizations in the state of São Paulo: a comparative study of performance based on the management contract
Palavras-chave em inglês
Health Sector Reform
Health Services Administration
Hospitals
Management Contract
Performance Appraisal
Social Organizations
Resumo em inglês
Social organizations consist in a model of non-state public organization mainly aimed at absorbing activities such as those related to social areas, which are regarded as not being restricted to the State. This form of public Service management was created by specific law in 1998 in the context ofthe Reform ofthe Brazilian State Apparatus, and was directed towards reducing bureaucratic control and the search for efficacy and efficiency in public institutions. In such context, this study aimed at evaluating that model for social health organizations in São Paulo State by means of a comparative assessment of hospitais under direct administration. To that end, performance criteria originated from the management agreement executed between social organizations and the São Paulo State Health Department were used Such criteria included health Service production goals as well as the verification of indicators for perceived and technical quality of the Services rendered. The study design adopted was that of multiple cases. In this way, six analytical categories were established in which a hospital managed in the form of a social organization and two hospitais under direct administration were compared with each other from 2002 and 2004. Such categories included: 1) a description of the institution, of the demand for its Services and of its interaction with the health care network; 2) the management style adopted and the managerial autonomy in the institutions; 3) efficacy; 4) efficiency; 5) Service quality; and 6) quality as perceived by clients. The description of the institutions and of the demand for health Services in their coverage areas allowed for comparing equivalent hospitals in terms of the profile and complexity of the care given. The investigation of the management style adopted in the institutions identified a number of facilities provided to the social organization s manager and of difficulties / impediments to the public hospitais managers conceming the administration of human and financial resources. With regard to efficacy, it was observed that the social organization reached the goals established for the period under analysis. The productivity indicators used showed that there was not an expressive difference in performance between the social organization and one of the directly administrated hospitais. The same result was observed as regards Service quality according to both the medicai viewpoint and the Client s. However, there seems to be a more consistent movement in the social organization towards the search for quality. These results suggest that management under the form of a social organization only is not able to explain the differences in performance between hospitals in terms of productivity, quality and clients' satisfaction. Therefore, it is not possible to attribute a better performance to the social organization in the analyzed case.
 
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Data de Publicação
2022-05-18
 
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