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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.12.2020.tde-14012021-201932
Documento
Autor
Nome completo
João Octavio Coelho de Oliveira
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2020
Orientador
Banca examinadora
Masiero, Gilmar (Presidente)
Arruda, Alessandro Gustavo Souza
Pereira, Carlos Alberto
Santos, Isabel Cristina dos
Título em português
Serviço 4.0 e tributação na economia P2P: atuação da Airbnb em seis metrópoles mundiais
Palavras-chave em português
Airbnb
Economia compartilhada P2P
Serviços 4.0
Tributação
Resumo em português
Este trabalho tem como objetivo geral analisar as exigências locais e as práticas tributárias de agentes (plataforma, anfitriões e hóspedes) envolvidos na prestação de serviços de hospedagem 4.0 em seis metrópoles mundiais. A pesquisa, desenvolvida em duas etapas, é considerada exploratória com enfoque qualitativo. Foi desenvolvido um estudo de caso em orquestradora de rede de Serviços 4.0: a Airbnb, que disponibiliza sua plataforma digital para conexão P2P aos agentes envolvidos. A primeira etapa envolvendo análises da empresa Airbnb em seis metrópoles mundiais (Cidade do México, Londres, Mumbai, Nova Iorque, Rio de Janeiro e São Paulo), destacou as controvérsias sobre as tendências de atraso de legisladores na atualização de leis e mandatos convencionais, diante da inovação disruptiva introduzida pelos orquestradores de rede na economia P2P. Análises revelaram como autoridades e os agentes da indústria hoteleira parecem estar desconsiderando as premissas subjacentes da Teoria dos Custos de Transação (TCT) e os benefícios levados pelas orquestradores de rede para a economia, ao introduzir eficácia para negociação de contratos na busca e armazenamento de dados transacionais para monitorar insumos e valores envolvidos. Na segunda etapa da pesquisa, com foco na atuação da Airbnb nas cidades de Londres e Rio de Janeiro, as análises evidenciaram que o procedimento de autorregulação proposto pela empresa é de responsabilidade dos anfitriões, possibilitando comportamentos oportunistas destes, por meio de omissão em recolhimento de tributos incidentes, duplicidade de dados cadastrais e erros na classificação do espaço. Este procedimento potencializa a prática de subnotificação, tanto do período de utilização legal do espaço quanto da receita auferida pelo serviço prestado, base para apuração dos tributos. Esta pesquisa avança na compreensão dos tributos incidentes sobre os serviços de hospedagem e contribui para os campos de Administração, Contabilidade e Turismo, principalmente quando os agentes envolvidos nas transações, incorporam conceitos e práticas emergentes, tais como o compartilhamento de ativos e a utilização de plataformas digitais.
Título em inglês
Services 4.0 and taxation in the P2P economy: Airbnb´s operations in six world cities
Palavras-chave em inglês
Airbnb
Services 4.0
Shared economy P2P
Taxes
Resumo em inglês
This work aims to analyze the local requirements and tax practices of agents (platform, hosts and guests) involved in the provision of 4.0 hospitality services in six world class metropolises. The research was carried out in two stages and is considered exploratory with a qualitative focus. A case study was developed in a 4.0 Services network orchestrator, Airbnb, which makes its digital platform for P2P connection available to these agents. For the first stage, the analysis were carried out in six metropolises (Mexico City, London, Mumbai, New York, Rio de Janeiro and São Paulo) and highlighted the controversies about the tendency from legislators to postponed the modernization of conventional laws and mandates, to face the disruptive innovation introduced in the P2P economy by network orchestrators. The analysis revealed how authorities and hotel industry seem to be disregarding the underlying assumptions of the Transaction Cost Theory and the benefits presented by network orchestrators to the economy, by introducing effectiveness for contract negotiation in the search and storage of transactional data to monitor inputs and values involved. In the second stage of the study, focusing the activity of the Airbnb in the cities of London and Rio de Janeiro, the analysis showed that Airbnb proposes legal and tax self-regulation to its hosts, enabling their opportunistic behaviors, through omission for the taxes collection, duplication of registration data and misclassification for the space listed. This procedure enhances the practice of underreporting, for both, the period of legal use of the space and the revenue earned for the service provided, that is the basis for calculating taxes. This research advances the understanding of the taxes levied on hospitality services and contributes to the fields of Administration, Accounting and Tourism, mainly when the agents involved in transactions, include emerging concepts and practices, such as asset sharing and use of digital platforms.
 
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Data de Publicação
2021-02-18
 
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