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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.12.2022.tde-01072022-121823
Documento
Autor
Nome completo
Roseani Pereira Parente
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2022
Orientador
Banca examinadora
Júnior, Alceu Salles Camargo (Presidente)
Bittencourt, Maryângela Aguiar
Miraglia, Simone Georges El Khouri
Torres Junior, Alvair Silveira
Título em português
Avaliação da atenção primária à saúde no estado do Amazonas no período de 2010 a 2014: uma abordagem de múltiplos estágios
Palavras-chave em português
Análise envoltória de dados
Desempenho
Eficiência
Índice de Malmquist
Resumo em português
Foi a partir do movimento chamado de Nova Gestão Pública que a avaliação de desempenho surgiu como importante ferramenta para descrever a melhoria das organizações públicas, posto que por meio de seus resultados é possível promover mudanças eficazes para o atingimento de metas previamente definidas. No Brasil, a partir de 1994, o governo central iniciou a adoção de um novo modelo gerencial com base nesse movimento. Face às características do sistema de saúde brasileiro, o planejamento organizacional, incluindo nele a avaliação do desempenho, mostrou-se de fundamental importância para verificar o cumprimento de sua missão de ampliar o acesso ao sistema oferecendo serviços que resultem na melhoria da qualidade de vida da população. Assim, o objetivo foi avaliar o desempenho da gestão municipal na atenção básica em saúde e os fatores associados em municípios amazonenses no período de 2010 a 2014. Foram analisados três modelos empíricos num processo de múltiplas fases usando a Análise Envoltória de Dados como técnica principal. Ela, dentre outros aspectos, possibilita o estabelecimento de referências (benchmarks) que podem contribuir para a melhoria da produtividade. Foram coletados dados secundários no Departamento de Informática do Sistema único de Saúde (DATASUS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Os resultados do primeiro estágio da DEA permitiram identificar que no Modelo 1 a eficiência média foi de 80,2%; no Modelo 2 o valor médio de eficiência foi de 78,7% e, finalmente, no Modelo 3 o valor médio de eficiência foi de 97,3%. No segundo estágio da DEA, como resultado de um painel de dados de cinco anos, para o Modelo 1 foi verificado que o PIB per capita, o IDHM educação e a taxa de urbanização do município foram características significativas e com efeito positivo sobre os escores de eficiência. Também foram significativas, mas com efeito negativo, o IDHM renda, o percentual de pessoas com 65 anos ou mais de idade e a distância aérea (em km) até Manaus. No Modelo 2 a densidade populacional apresentou significância com efeito positivo e o percentual da população residente com até dezenove anos de idade com efeito negativo. E, por fim, no Modelo 3 também a densidade populacional e o IDHM educação com efeito positivo e o IDHM longevidade com efeito negativo foram significativas. Para avaliação do desempenho ao longo do tempo foi utilizado o Índice de Malmquist para quatro biênios. Os resultados indicaram que, em média, a maior involução na produtividade (14,1%) ocorreu no biênio 2010-2011 para o modelo 1 com o menor número (4) de municípios apresentando melhoria na produtividade. De modo geral, os resultados deste trabalho sugeriram que o baixo desempenho pode ser função do planejamento e da gestão das prioridades estabelecidas para o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas anuais dos municípios. Este trabalho por meio das análises dos modelos empíricos construídos permitiu identificar quais recursos os gestores municipais poderiam otimizar para melhorar a oferta de serviços de saúde.
Título em inglês
Assessment of health primary care in the state of Amazonas from 2010 to 2014: a multi-stage approach
Palavras-chave em inglês
Data envelopment analysis
Efficiency
Malmquist index
Performance
Resumo em inglês
Performance evaluation arose as an important technique to describe the improvement of public organizations as a result of the "New Public Management" movement, because its results can stimulate successful changes to meet previously established goals. Since 1994, Brazil's central government has been implementing a new management paradigm based on this trend. Given the features of the Brazilian health system, organizational planning, including performance evaluation, has proven to be critical in ensuring the system's purpose of extending access to services that improve the population's quality of life is met. Thus, the goal was to assess municipal management's effectiveness in primary health care and related characteristics in Amazonian municipalities from 2010 to 2014. Three empirical models were investigated using Data Envelopment Analysis as the principal technique in a multi-phase process. It allows for the creation of benchmarks that can help improve productivity, among other things. The Department of Informatics of the Unified Health System (DATASUS), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), and the National Health Fund (FNS) gathered secondary data. The results of the first stage of the DEA allowed us to identify that in Model 1 the average efficiency was 80.2%; in Model 2 the average value of efficiency was 78.7% and, finally, in Model 3 the average value of efficiency was 97.3%. In the second stage of the DEA, as a result of a five-year data panel, for Model 1 it was verified that the GDP per capita, the IDHM education and the urbanization rate of the municipality were significant characteristics and had a positive effect on the scores of efficiency. The IDHM income, the percentage of individuals aged 65 and up, and the distance to Manaus (in kilometers) were all important, but in a negative way. Model 2 indicated a positive influence of population density and a negative effect of the percentage of the resident population aged up to nineteen years. Finally, in Model 3, population density had a positive effect, while IDHM education had a negative effect, and IDHM longevity had a negative effect. The Malmquist Index was used to evaluate performance over time over four biennia. According to the findings, the most significant decrease in productivity (14.1%) happened in the 2010-2011 biennium for model 1, with the least number of municipalities (four) demonstrating an increase in productivity. The findings of this study imply that poor performance may be a result of poor planning and administration of priorities set for accomplishing objectives and reaching the municipalities' annual goals. Through the analysis of the constructed empirical models, this work allowed to identify which resources municipal managers could optimize to improve the delivery of health services.
 
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Data de Publicação
2022-07-14
 
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