Esta dissertação e um estudo teórico sobre a competição fiscal numa federação, onde um imposto sobre a comercialização de bens e serviços e o único instrumento de competição. A partir de uma modelagem de jogos num ambiente de equilíbrio parcial, são investigados ganhos e perdas em estratégias coordenada e cooperada para os agentes, diferenciados pelo tamanho populacional, que poderia expressar, alternativamente, o tamanho do mercado ou da forca de trabalho. Há uma oferta fixa de capital, sensível a variações nas cargas tributarias locais. Cada governo local esta interessado em maximizar o bem-estar do individuo médio de suas respectivas sociedades, expresso em termos de consumo de bens públicos e privados. A caracterização do ambiente competitivo atual no Brasil e a exposição de trabalhos teóricos desenvolvidos na área servem de marcos iniciais para as hipóteses e metodologia da modelagem. Inicialmente, são especificados modelos sem governo central, com imposto destinado ao estado onde esta localizado o estabelecimento vendedor (tributação na origem) ou ao estado onde esta localizado o consumidor (tributação no destino). Depois, e introduzido o governo central, não na forma de um jogador, mas de regras preestabelecidas de tributação e redistribuição entre os estados. Um terceiro estado e acrescentado para visualização dos efeitos de um jogo com mais jogadores. Alguns resultados aparecem na analise dos modelos teóricos de funções genéricas e outros, mais adiante, em simulações numéricas a partir da especificação de funções e atribuição de valores a parâmetros. Confirmam-se os resultados já conhecidos na literatura acadêmica, como o que prevê uma melhora de bem-estar para o menor estado e piora de bem-estar para o maior estado num ambiente competitivo; um jogo coordenado poderia melhorar o bem-estar de todos, pressupondo-se, no entanto, alguma compensação do estado maior para o estado menor. Como resultados novos, uma regra de redistribuição de impostos sobre a mesma base tributaria num ambiente coordenado a partir do diferencial de bens públicos locais pode ser insuficiente para manutenção do bem-estar nos dois estados num nível pelo menos igual ao do jogo competitivo. Variações em diversos parâmetros permitem identificar a relevância destes nos resultados, ainda que vinculados ao caráter particular das funções especificadas

This dissertation is a theoretic study of the fiscal competition in a federation, where a tax over the sells is the single instrument of competition. The model is a game in a partiaI equilibrium, where are investigated the wins and losses for each agent in a coordinate and a competitive game. The agents are diferenciated by its populations, that could be representing the market or the work power in each jurisdiction. There is a fixed amount of capital that is sensible to local taxes. Each government is interested in maximizing the welfare of a representative individual. The welfare is expressed by the consume of public and private goods. The caracterization of the early fiscal competition in Brazil and the theoretic works that are presented in special chapters are important to draw the assumptions and methodology of the work. Initially, models without central government are specified and the local tax belongs to the State where is located the seller (origin tax) or to the State where is located the consumer (destination tax). Afterwards, a central government is introduced, not as a player, but by means of federal taxes and redistributions with the local governments regulated by fixed rules. A third State is added to see the effects of a game with more players. Some results appear in the general analysis with general functions and others with numeric simulations, where are specified functions for the model and are attributed values for the parameters. The main results of the academic literature are reproduced, like the one that there is a welfare improvement in the smaller State and a welfare fali in the greater one, when the game is competitive; a cooperative game could improve the welfare of everybody, in spite of the need of compensations from the greater to the smaller State. As new results, a redistribution rule of federal taxes over the same tax base in a cooperative environment based only on the diferential of local public goods can be insuficient to maintain the welfare of the two States in leveis at least equal to the ones in a competitive game. Variations in the parameters reveal the importance of each one in the results, although restricted to the special forms of the functions