O objetivo dessa dissertação é estimar de forma apropriada o impacto dos gastos públicos em educação sobre o desempenho escolar. Tal questão ainda não está devidamente esclarecida na literatura especializada: de fronte de uma aparente ausência de relação entre as variáveis, determinados autores argumentam que esse é um resultado da estrutura de incentivos dos sistemas públicos de ensino enquanto outros argumentam que se trata de um problema de identificação empírica, especificamente de endogeneidade dos gastos. O presente trabalho busca usar, no Brasil, a transição do FUNDEF para o FUNDEB como instrumento para os gastos municipais no ensino fundamental. O FUNDEF e o FUNDEB são fundos de redistribuição de recursos que devem ser empregados obrigatoriamente no ensino. O primeiro teve vigência de 1996 a 2006 e se restringia ao ensino fundamental enquanto o segundo teve início em 2007 e engloba todo o ensino básico. Argumenta-se que tal transição pode ser encarada de como exógena e, com isso, técnicas de variáveis instrumentais são usadas para obter o impacto de aumentos nos gastos no ensino fundamental por aluno no ensino fundamental sobre a nota padronizada da Prova Brasil, tanto quarta e oitava série, das redes municipais de ensino. As estimativas obtidas são em geral significantes, mas não grandes: um aumento de mil reais no gasto por aluno no ensino fundamental aumenta em média o desempenho escolar em algo entre 25% e 90% de um desvio-padrão. Há também, leve evidência de que existem variáveis omitidas positivamente relacionadas aos gastos.

The objective of this dissertation is to properly estimate the impact of public schooling expenditures over school performance. This issue is not yet clear dealt in the specialized literature: facing an apparent lack of relationship between the two variables, some authors argue that this is a result of the incentive structure of public schooling systems while others claim that this is the result of an empirical identification problem, specifically of endogeneity of expenditures. The present research seeks to use, for Brazil, a schooling finance reform (the transition from FUNDEF to FUNDEB) as an instrument for municipalities expenditures in primary education. FUNDEF and FUNDEB redistribution funds that must be necessarily have its resources employed on education. The first one functioned between 1996 and 2006 and was restricted to primary education while the second one started in 2007 and encompasses basic education. It is argued that such transition can be taken as exogenous and, thus, instrumental variables techniques are used to obtain the impacts of increases on per pupil expenditures on primary education on the standardized scores of Prova Brasil, for both fourth and eighth grades. The estimates obtained are in general significant, but not big: a thousand reais increase in expenditures per pupil on primary education increases on average school performance in something between 25% and 90% of a standard deviation. There is also light evidence that there are omitted variables positively related to expenditures.